Luanda - Uma delegação do secretariado internacional da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE) está em Luanda, desde terça-feira, para constar os passos dados em torno dos compromissos assumidos por Angola e dar suporte técnico ao secretariado nacional, soube hoje a ANGOP.
Um dos compromissos que Angola assumiu ao ser admitida, a 16 de Junho de 2022, pela organização, é de continuar a melhorar os processos de supervisão da gestão transparente dos recursos minerais em benefício do povo.
A delegação, que é chefiada pela directora de Divulgação e Engajamento da ITIE, Lyydia Kilipi, fica em Angola até próximo dia 18 de Fevereiro, de acordo com uma nota a que a ANGOP teve acesso do Comité Nacional de Coordenação (CNC) desta iniciativa.
De acordo com o documento, com o secretariado internacional será partilhado informação sobre o ponto de situação de implementação da ITIE Angola.
Consta ainda da agenda desta visita, um workshop sobre “ Recursos Naturais e Fluxos Financeiros Ilícitos”, um encontro que prevê reunir 15 membros do CNC da ITIE, entre os quais, dos ministérios das Finanças, Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANPG), Sonangol, Azuly, Equinor e Sodiam.
Fazem também parte do encontro, membros do CNC da ITIE, representantes da sociedade civil, a Associação de Crianças Desfavorecidas em Angola (ACDA), ADRA angolana, Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA), Juventude Ecológica de Angola (JEA) e a Mwana Pwó.
Estão previstos, de igual modo, encontro de trabalho com representantes da Associação de Empresas Exploradoras de Petróleo de Angola (ACEPA) e do sector mineiro, bem como o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, na qualidade de presidente do CNC.
Reunião conjunta com a Embaixada da Noruega e parceiros de desenvolvimento estão também previstas.
Esta é a primeira visita de trabalho do secretariado internacional da ITIE, desde que o Conselho da ITIE aprovou a candidatura de Angola para membro desta iniciativa, tornando-se o 57º país membro e o 28º em África.
A aceitação foi possível pela iniciativa do Presidente da República, João Lourenço.
O propósito da ITIE é permitir o uso adequado e monitorável dessas receitas para que possam contribuir para a estabilidade da economia e da política dos países com indústrias extractivas, como petróleo e mineiros e, dessa forma, reforçar-se o combate à corrupção.
Assim, o CNC busca assumir de forma expressa a vontade política de reforçar os instrumentos nacional de boa governação, que incluem a prestação de contas aos cidadãos para que tenham acesso à informação ligadas às receitas que provêm da indústria extractiva em Angola.NE/PPA
