Luanda - A ministra das Finanças, Vera Daves, afirmou, este domingo, que o caminho percorrido de saneamento e consolidação das finanças públicas já tem produzido efeitos positivos e expansionistas na economia do país.
De acordo com Vera Daves, os efeitos já se observam e devem ser muito mais evidentes no médio e longo prazos.
Falando na abertura do XII Conselho Consultivo do sector, que decorre em Luanda, advertiu para que não sejam ignoradas as ameaças que de novo pairam no contexto internacional, o que "poderá tocar Angola na perspectiva da segurança alimentar".
Apesar deste cenário, garantiu que o investimento público tenderá a crescer, sem no entanto avançar os números.
"É importante que esse gasto público seja feito com todo o rigor e disciplina, para que dele resulte maior eficiência e melhores resultados", sublinhou Vera Daves.
Ainda assim, a governante questiona qual é o caminho que o país deve seguir e quais as variáveis e soluções para concretizar o investimento público de forma sustentável e acertado, uma vez que "o país tem pressa".
Outro desafios de "interesse" em curso, avançou, é o redimensionamento e racionalização do sector empresarial público (SEP), por via do programa das privatizações, em que o Estado está gradualmente a reconduzir-se para um papel regulador dos mercados.
Neste vertente, fez saber que o próximo desafio será olhar para as empresas fora da lista das privatizações, ou seja, como serão tratadas e como poderão funcionar de forma eficiente, saindo de passivos para activos.
" Muitos dos órgãos superentendidos e tutelados pelo Ministério das Finanças terão um papel fundamental nesse processo de transformação das empresas que continuarão sob domínio do Estado", advogou.
Por essa via, pretende-se também fomentar os sectores que podem garantir a segurança alimentar e excedentes para a exportação.
Deste modo, prosseguiu, o Executivo tem em perspectiva um ambiente mais favorável para novos investimentos e para criação de emprego, propiciando mais e melhor rendimento e, consequentemente, o crescimento económico e desenvolvimento em benefício das famílias.
Aos quadros apelou foco na ética e no rigor, qualidade do trabalho para uma eficiente política geral e das finanças públicas.
" Enquanto servidores públicos no domínio das finanças públicas, a nossa principal missão é estarmos ao serviço de todos os sectores da governação", sublinhou.
Com foco no lema deste conselho " Finanças Públicas-Mais e Melhor", o sector, enquanto catalisadores da poupança e do investimento produtivo, quer "mais e melhor" na contratação pública, no capital humano, regulação da concorrência, inspecção e auditoria.
As Finanças quer ver ainda a sua intervenção melhorada na previsão e execução orçamental, no tesouro e na dívida pública, na administração tributária, com sistema de serviços fiscais mais justos, qualitativos e facilitadores da actividade económica, sem retirar fontes de financiamento ao Estado.
O Conselho Alargado que encerra, neste mesmo dia, congrega quadros das 18 províncias do país e alguns convidados.
