Luanda - O Secretariado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) está a finalizar uma estratégia regional para melhorar a participação das Pequenas e Médias Empresas (PME) no comércio regional e continental, disse hoje, em Luanda, o director para o Desenvolvimento Industrial e comercial da SADC, Dhunraj Kassee.
Ao intervir no workshop sobre “O Impacto da Qualidade no Capital Humano”, à margem da 39ª reunião anual das estruturas da SADC, sublinhou que o alcance dos objectivos da estratégia depende da entrada em vigor em todos os Estados Membros da SADC das normas, regulamentos técnicos e mecanismos de avaliação de conformidade apropriados.
Frisou que a estratégia vai ajudar os operadores de pequenas empresas a conformar-se com as melhores práticas internacionais, o que lhes permitirá penetrar em novos mercados.
Dhunraj Kassee destaca que a remoção de barreiras técnicas ao comércio liga a região ao continente e ao mundo, através do comércio ao abrigo de diferentes acordos, como a Zona de Comércio Livre Tripartida (TFTA), a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) ou qualquer outro mecanismo acordado a nível mundial.
Reforçou que o objectivo da implementação do Protocolo sobre Comércio da SADC é liberalizar o comércio intra-regional de bens e serviços, garantir uma produção eficiente, contribuir para a melhoria do clima para o investimento interno, transfronteiriço e estrangeiro, e melhorar o desenvolvimento económico, a diversificação e a industrialização da região.
Frisou que, para contribuir para isso, o Secretariado da SADC tem facilitado a harmonização de uma série de instrumentos, tais como normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação de conformidade.
Por seu turno, a directora-geral do Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ), Olga Dicamba, explica que o Fórum sobre Barreiras Técnicas ao Comércio da SADC tem como principal objectivo a redução das barreiras técnicas ao comércio na região.
Frisou que a mesma visa a facilitação do comércio intra-regional, intra-continental, comércio global e comércio bilateral, através do desenvolvimento e actuação alinhada nas estruturas das actividades de normalização, metrologia Legal, aplicada, científica, acreditação, avaliação de conformidade, nomeadamente testes laboratoriais, calibração, certificação e inspecção, regulamentos técnicos e da participação das partes.
“Se cada um de nós contribuir com o seu tempo, o seu saber, para que no curto e médios prazo possa contribuir de forma efectiva e expressiva no apoio à indústria, ao comércio, cultura da qualidade, consumo consciente e, claro, numa integração regional mais acelerada, equilibrada e inclusiva”, reforçou.
A reunião é uma realização conjunta entre o Secretariado da SADC e o Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade – INIQ, com o apoio do Ministério da Indústria e Comércio e do Governo Angolano.
O evento surge para proporcionar alternativas à diversificação da economia nacional, para incrementar o uso de normas e regulamentos técnicos, de instrumentos de medição e medidas rastreáveis, bem como a acreditação e avaliação da conformidade.
Serve igualmente como instrumento de apoio ao processo de implementação da Zona de Comércio Livre da SADC, visando facilitar o comércio intra-regional e continental, com o objectivo de dinamizar as exportações dos produtos.
O encontro realiza-se anualmente e tem lugar no país, no quadro da presidência rotativa da SADC que Angola exerce actualmente.HM/AC
