Malanje - A construção de infra-estruturas administrativas, rodoviárias e técnicas constituem os principais desafios para regulação do comércio fronteiriço entre Angola e a República Democrática do Congo, a partir dos municípios de Marimba e Massango, província de Malanje.
Esta realidade foi apresentada esta quinta-feira, pelo vice-governador de Malanje para o sector Político, Económico e Social, Domingos Eduardo, durante o Fórum Aduaneiro, promovido pela 2ª região da Administração Geral Tributária (AGT), que compreende as províncias de Malanje, Uige e Cuanza Norte.
A província de Malanje partilha uma fronteira fluvial de 140 quilómetros com a República Democrática do Congo (RDC).
O responsável frisou ainda a necessidade da aposta em ferramentas tecnológicas e o contínuo aperfeiçoamento do processo de fiscalização e respeito às garantias dos contribuintes.
Por outro lado, Domingos Eduardo defendeu a reorganização do sistema de garantias aduaneiras, mediante o envolvimento de seguradoras e da banca comercial, com vista a promoção de métodos de desalfandegamento modernos e simplificados.
A par disso, entende ser necessário ajustar o programa do operador económico autorizado e acelerar o processo de abertura de armazéns específicos para acomodar as mercadorias em trânsito pelo território nacional.
Neste capítulo, acrescentou, é indispensável privilegiar as cidades com acesso directo ao mar e à corredores de trânsito aduaneiro, com realce parta Luanda, Lobito, Namibe e outras ligadas à rede africana de transporte e logística transfronteiriça, com vista a facilitar o escoamento de produtos como mineiros, ferro, manganês, cobre e outros.
Entretanto, Domingos Eduardo apelou à reflexão em torno da adesão de Angola à Zona de Comércio Livre Continental Africano, de modo a adequar a legislação ao sistema aduaneiro mundial e proporcionar maior produtividade nos corredores regionais de comércio e transporte em diversos modais.
Por sua vez, o chefe de Departamento dos Serviços Aduaneiros da Administração Geral Tributária, Dionísio Domingos, fez saber que o órgão está a trabalhar com os Correios de Angola na província para melhorar a importação de produtos que não carecem de um despachante.
Adiantou que perspectivam a criação de infra-estruturas para impulsionar o comércio entre Malanje e a RDC.
Participaram do encontro, técnicos da AGT, operadores económicos, efectivos da Polícia Fiscal e outros convidados.
O Fórum Aduaneiro, que vai já na sua segunda edição, tem estado a ser realizado a nível nacional desde Fevereiro último, sob o lema “Uma Alfândega Mais Próxima do Contribuinte”. ACC/PBC
