Luanda - O balanço sobre a exportação de petróleo no país, durante o 4º trimestre de 2024, cujo rendimento está avaliado em 7 mil milhões e 300 milhões de dólares, constitui um dos destaques do noticiário económico da ANGOP, nos últimos sete dias.
No período em referência, Angola exportou 98 milhões e 200 mil barris de petróleo, representando uma diminuição de 4,7% em relação ao trimestre homólogo de 2023, e redução de 3,83%, comparativamente ao terceiro trimestre do mesmo ano (2024), segundo o secretário de Estado para o Petróleo e Gás, José Barroso, que apresentou o balanço das actividades.
O produto foi comercializado ao preço médio ponderado de 79,776 dólares por barril, tendo como principais destinos a China e a Índia, com 51,91% e 10,02%, respectivamente.
Segundo o responsável, em termos cumulativos o país exportou 394,4 milhões de barris de petróleo bruto em 2024, tendo resultado na arrecadação de cerca de 31 mil milhões e quatro milhões de dólares, dados considerados, ainda, provisórios.
Relativamente ao gás natural, exportou 1,3 milhões de toneladas métricas, com destaque para o LNG, com cerca de 81%, correspondente ao valor bruto de 809,13 milhões de dólares. Um aumento de 29% face ao período homólogo de 2023 e de 5% em relação aos três meses anteriores.
Durante a semana, teve igualmente realce a aprovação, pela Assembleia Nacional (AN), da Proposta sobre a alteração da Lei Geral da Electricidade, instrumento jurídico que dá abertura para a intervenção do sector privado, particularmente no domínio da transmissão de energia, que mereceu unanimidade dos 171 parlamentares durante a votação final global da 1ª reunião plenária ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura.
A proposta, que prevê revolucionar o sector energético, contém uma parte preambular e outra dispositiva, com cinco artigos, e visa introduzir alterações pontuais a três artigos (3.0, 9.0 e 10.º) da Lei n.º 14/96, de 31 de Maio - Lei Geral de Electricidade, bem como a adição de um novo artigo.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram também, entre outros documentos, a Proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre Alteração da Área de Concessão do Bloco 14.
O diploma aprovado tem por objecto conceder ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a Autorização para legislar sobre a Alteração da Área de Concessão, bem como estabelecer a redefinição dos limites geográficos dos blocos 14 e 14/23.
Ao longo da semana fez ainda eco, no noticiário da Angop, a participação de Angola na 55ª Reunião Anual do Fórum Económico Mundial, em Davos, na Confederação Suíça.
Durante o evento, ocorrido de 20 a 24 deste mês, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, tomou parte no workshop sobre “Investimento em Cadeias de Valor de Minerais Críticos”, onde defendeu a importância da exploração sustentável e inclusiva de recursos minerais estratégicos e das parcerias público-privadas.
O governante desenvolveu intensa actividade, centrada em contactos bilaterais com decisores políticos, investidores e gestores empresariais, entre outras entidades, com a finalidade de explorar e promover parcerias público-privadas para a mobilização de recursos para o desenvolvimento económico do país.
No domínio financeiro, o Banco Nacional de Angola (BNA) reduziu de 21 para 20% o coeficiente de reservas obrigatórias da moeda nacional, facto anunciado pelo governador Manuel Tiago Dias, durante uma conferência de imprensa, no âmbito da 121ª reunião do Comité de Política Monetária (CPM).
A medida visa libertar liquidez na ordem de 100 mil milhões de kwanzas e situar as taxas do mercado monetário interbancário em torno da taxa directora.
Na ocasião, Manuel Dias avançou que o comité, órgão responsável pela formulação da politica monetária do país, decidiu também manter a taxa BNA em 19,5%, taxa de juro da Facilidade de Cedência de Liquidez em 20.5% e a taxa de juro da Facilidade Permanente de Absorção de Liquidez em 18,5%.
Por outro lado, deu-se a conhecer o aumento no levantamento de dinheiro nos Terminais de Caixa Automático (ATM) para 180 mil kwanzas, diariamente a partir de 1 Fevereiro, contrariamente aos actuais 120, com vista a facilitar o acesso ao numerário e proporcionar maior comodidade aos clientes, bem como reduzir as enchentes nos balcões dos bancos comerciais.
Já as acções do Banco Angolano de Investimento (BAI) mantiveram a liderança na valorização na Bolsa de Divida de Valores (BODIVA), em quase três anos, desde a sua entrada neste mercado (a 9 de Junho de 2022), com um crescimento na ordem de 171%, até a última quinta-feira.
Segundo a BODIVA, as acções desse banco fecharam a sessão a negociar a 59 mil kwanzas, num universo de quatro empresas cotadas em bolsa, nomeadamente o BAI, Banco Caixa Geral Angola (BCGA), ENSA e a própria BODIVA.
Outro facto marcante prende-se com a assinatura, em Nova Iorque (EUA), por parte de Angola, de um Acordo sobre Conservação da Biodiversidade nas Áreas além da Jurisdição Nacional (BBNJ), que tornou o país no 107° Estado-membro das Nações Unidas signatário do referido documento.
O instrumento jurídico foi rubricado pela ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, reafirmando o compromisso do país com a preservação dos oceanos e a protecção da biodiversidade marinha.
No período em referência, a província de Benguela acolheu a segunda reunião do Comité de Ministros da Agência de Facilitação de Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL), durante a qual o país assumiu a presidência, rotativa, deste órgão para um mandato de quatro anos.
Na ocasião, a secretária-executiva adjunta para a Integração Regional da SADC, Angele Ntumba, reconheceu os progressos na redinamização do Corredor do Lobito, mormente a construção da nova linha ferroviária Zâmbia-Lobito (ZLR), projecto ferroviário desenvolvido sob coordenação da Africa Finance Corporation (AFC), com custo estimado em 5, 6 milhões de dólares. ML/VC
