Luanda - O baixo desempenho na erradicação da pobreza e combate à fome no continente africano é resultado do fraco financiamento de investimentos na agricultura nos países, aponta o terceiro Relatório Bienal do Programa Compreensivo de Desenvolvimento Agrícola Africana (CAADP).
Em função dessa constatação, o terceiro relatório de revisão recomendou aos Estados Membros da União Africana (UA) o aumento dos gastos públicos com a agricultura e o acesso dos agricultores a insumos e tecnologias agrícolas.
Segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso hoje, os resultados do terceiro relatório de revisão indicam que o continente não está em vias de atingir e de cumprir os objectivos traçados até 2025, contudo, realça que estão a ser feitos alguns progressos positivos.
Dos 51Estados Membros que relataram o progresso na implementação do programa durante o ciclo de revisão bienal de 2021, aponta o documento, apenas o Ruanda está no caminho certo para alcançar os compromissos do programa detalhado de desenvolvimento da agricultura africana (CAADP), fruto do investimento feito neste sector.
Por outro lado, sublinha que o processo de implementação do programa compreensivo de desenvolvimento agrícola africana deve conter argumentos comuns para levar avante na implementação e a aceleração do crescimento e transformação da “Declaração de Malabo”.
O relatório avança ainda que, durante o período em análise do sector agrícola em África, foi apontada a necessidade de se desenvolver e implementar um plano para apoiar os Estados Membros na preparação e ampla divulgação de resumos de políticas, bem como notas técnicas para apoiar a tomada de decisões.
Conclusões e principais destaques
A declaração de Malabo - um instrumento que foi adoptado em 2014, pelos Estados-membros da UA, recomendou que se deviam ter elaborado Planos Nacionais de Investimento Agrícola (NAIP) até 2018, como instrumentos fundamentais para a implementação de programas que permitissem cumprir os sete compromissos deste programa.
“Infelizmente, até agora, nem todos os Estados-Membros adoptaram este processo de forma plena e coerente. Este facto contribuiu significativamente para que o continente não estivesse em vias de atingir as metas perspectivadas”, menciona o relatório.
Constam também das recomendações, o investimento na construção de resiliência, investimento em tecnologia de armazenamento pós-colheita para limitar as perdas pós-colheita, fortalecimento da colecta de dados agrícolas e sistemas de gestão para garantir que todos os objectivos e metas sejam cumpridas.
Foi também reforçado, nas recomendações, a temática de actuação, "re-compromisso" com os princípios e valores do processo CAADP, o aumento do financiamento do investimento na agricultura, redução da pobreza pela metade, até 2025, impulsionamento do comércio intra-africano de produtos e serviços agrícola e aumento da resiliência dos meios de subsistência e dos sistemas de produção à variabilidade climática e outros riscos relacionados.
Além disso, é novamente enfatizado que os Estados Membros da UA trabalhem em colaboração com todas as partes interessadas, devendo assegurar que os processos de diálogo nacional sejam convocados para reflectir e discutir os resultados para acelerar o cumprimento da “ Declaração de Malabo “.
O documento refere que continua ainda a inspirar um amplo interesse e diálogo sobre a transformação agrícola em África, conforme desejado pela declaração de Malabo, tanto o processo do quadro de resultados bem como do painel de instrumentos fundamentais para facilitar o mecanismo de revisão pelos pares consagrado nos princípios da UA e na agenda original da Nova pareceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD).
