Luanda - O presidente do Conselho de Administração da autoridade tributária, José Leiria, assegurou esta terça-feira que os reembolsos mais céleres deferidos duram 08 dias, mas trabalhos estão a ser feitos para a automatização do seu processamento.
José Leiria respondeu na Assembleia Nacional às "queixas" feitas por alguns empresários aos deputados da 5a Comissão para Económica e Finanças, segundo as quais há demora no reembolso do IVA, o que tem impactado negativamente na tesouraria das empresas.
O responsável admitiu o registo de alguma morosidade, mas que muitas delas estão ligadas à revisão de dados submetidos por parte de alguns empresários.
No geral, o tempo de reembolso do IVA, feito por via da apresentação de facturas, dura entre quatro a três meses, um período que se quer reduzir para um mês, de acordo com o pedido feito, segunda-feira, aos deputados pelos empresários.
" O prazo máximo que tivemos até agora foram quatro meses para nos pronunciamos. Muitos vezes os pronunciamentos vão no sentido de se juntar elementos e revisão dos dados", defendeu, José Leiria, sublinhando que os reembolsos mais céleres são feitos em 08 dias.
Olhando para outras geográficas, a nível da Região da SADC, disse que trabalhos já estão a ser feitos para automatização do projecto de reembolso do IVA.
Por exemplo, de acordo com dados a que ANGOP teve acesso, no mês de Setembro de 2022, a AGT reembolsou 27 pedidos no valor de 3, 5 mil milhões de Kwanzas, mas outros 32 foram deferidos e 40 suspensos, por incumprimento de requisitos previstos na lei e das obrigações declarativas, respectivamente.
No mesmo período, a AGT registou 35 novos pedidos de reembolso no valor de 9,7 mil milhões de kwanzas. Ainda no mês de Outubro foram arrecadados, em sede do IVA, 50,1 mil milhões de kwanzas.
Na sua intervenção, o PCA da AGT esclaredeu ainda que o IVA só tributa para o consumidor final, referindo que a cadeia produtiva não sofre a carga contributiva deste imposto, ou seja, o empresário paga e recupera.
" Quando o IVA que o empresário paga é superior ao que ele recebe, o empresário vai à Reparticao Fiscal e pede o seu dinheiro de volta", esclareceu.
A 5a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional reúneu hoje com membros de departamentos ministeriais.
