Luanda – A redução de 30 dias, no máximo, para até cinco dias para a concessão do visto de investidor em Angola constitui um dos assuntos de destaque no noticiário da área económica da ANGOP, na semana que hoje (sábado) termina.
Com essa medida, o visto passa a ser, doravante, concedido num prazo de três a cinco dias.
A redução do tempo de concessão desse documento resulta de um encontro entre o presidente do Conselho de Administração da Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações de Angola (AIPEX), Arlindo Rangel, e o director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), João Dias.
De acordo com a AIPEX, do entendimento alcançado, ficam também reduzidos para os mesmos períodos os tempos para a concessão dos vistos de trabalho e autorizações de residência, solicitados ao abrigo do investimento privado.
Essa iniciativa representa um passo “gigantesco” e coloca Angola no mesmo patamar dos países mais “apetecíveis” ao investidor estrangeiro, com a desburocratização e simplificação em curso em Angola.
No último ano, Angola isentou vistos de turismo a cidadãos de mais de 90 países de todos os continentes.
Outro facto que também mereceu destaque nos últimos sete dias foi a participação de Angola na Cimeira Coreia-África/2024, nos dias 4 e 5 deste mês, na capital sul-coreana (Seul), sendo a delegação angolana encabeçada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Na ocasião, o Governo angolano assinou um memorando de entendimento com a Coreia do Sul, voltado ao sector agrícola, com vista a promover a cooperação para o aumento de cultivo de arroz no país.
O acordo, a ser implementado nos próximos cinco anos, tem como principal objectivo promover a cooperação bilateral no estabelecimento de complexos de cultivo de arroz e na melhoria das suas sementes, bem como dos sistemas de produção e abastecimento em Angola.
No sector energético, a nota de realce recai para o lançamento, na província da Huíla, da pedra que simbolizou o início das obras de extensão da linha de alta tensão de 400 Kilowatts, para conectar o sistema eléctrico Norte e Sul.
No norte, onde está a maior parte das barragens de Angola, existe um superávit na produção de energia, ao passo que o Sul vive um défice, daí o investimento do Governo em estender o produto através da ligação Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Huambo e Huíla, de onde sairá para o Namibe e o Cunene.
Com essa empreitada, lançada na localidade do Luyovo, pelo ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, mais de um milhão de pessoas da Huíla e do Namibe vão beneficiar, nos próximos três anos, de energia eléctrica em quantidade e qualidade.
Trata-se de uma subestação, cujas obras contam com um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), avaliado em 220 milhões de dólares e que vai permitir instalar uma linha de 343 quilómetros entre Huambo e o Lubango. As obras vão durar 26 meses.
Os últimos sete dias também foram marcados pelo anúncio da produção de um milhão e 300 mil toneladas de fertilizantes nitrogenados (ureia)/ano, a partir do segundo trimestre de 2027, na fábrica de fertilizantes em construção no município do Soyo, província do Zaire, tornando o país auto-suficiente neste domínio.
Dados indicam que anualmente o país importa cerca de 300 mil toneladas de fertilizantes para satisfazer as necessidades internas, sendo que a futura fábrica do Soyo gerará um excedente que poderá servir para a exportação.
O projecto de fertilizantes do Soyo, de iniciativa do Consórcio denominado AMUFERT, está a ser implementado na zona de Kintambi, periferia da cidade, numa área bruta de 152 hectares, 45 dos quais para a implantação da unidade fabril.
No domínio da investigação pesqueira anunciou-se a entrada em operação do navio oceanográfico angolano de investigação científica Baía Farta, a partir de Agosto próximo, com a realização do cruzeiro para os testes de calibragem dos meios técnicos.
Segundo a directora do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira, Filomena Vaz Velho, que falava durante a 15.ª edição do CaféCIPRA, o navio já se encontra em Angola, desde Abril último, depois de estar cerca de um ano na África do Sul, onde superou-se uma das avarias detectadas nos guinchos que seguram as sondas científicas.
O Baía Farta é um navio de investigação pesqueira e oceanográfica, com capacidade para realizar a monitorização dos recursos pesqueiros, investigação de ecossistemas e levantamentos hidrográficos e geológicos.
Ainda no sector das pescas, a titular da pasta, Carmen Neto, assegurou que Governo angolano projecta investir, no período 2023/2027, um total de 90 milhões de dólares para desenvolver projectos ligados à actividade de aquicultura, a nível das comunas do país.
Disse que o objectivo é fazer face à escassez de pescado que se regista em Angola, para além de desenvolver projectos em tanques escavados e produção de farinha de peixe para criação da tilápia.
A par desse investimento, a ministra avançou que o sector vai beneficiar de um financiamento de 30 milhões de euros, no âmbito da economia azul, e outro de 58 mil milhões de kwanzas para a execução de projectos relacionados às infra-estruturas de recepção da pesca extractiva marinha, que conta actualmente com 66 cais. QCB/VC
