Dundo – A Administração Geral Tributária (AGT), arrecadou cerca de 300 milhões de kwanzas, nos últimos dez meses do ano em curso, na província da Lunda-Norte, registando um aumento de Kz 90 milhões na meta prevista para este período.
A informação foi prestada esta quarta-feira, pelo chefe da delegação aduaneira do Dundo, afecta à 7ª Região Tributária, Hermenegildo Miguel, sublinhando que o aumento das receitas fiscais na meta prevista, é fruto da elevação da consciência tributária dos agentes económicos.
Disse que o reforço da fiscalização das actividades dos contribuintes para o pagamento pontual e regular dos impostos, contribuíram para o incremento nas receitas arrecadadas, ultrapassando as expectativas.
Fez saber que as receitas foram arrecadadas nos postos aduaneiros do Tchicolondo, Furi-3 e Itanda (município do Cambulo) e Chissanda (Chitato).
Sublinhou que os impostos sobre desalfandegamento de mercadorias são o que mais contribui para a arrecadação de receitas no Dundo.
Por outro lado, fez saber que a literacia fiscal da população da Lunda-Norte ainda é baixa e, para inverter o quadro, a AGT tem estado a desenvolver algumas acções, no âmbito do Plano Nacional de Educação Fiscal, no sentido de elucidar os cidadãos sobre estas matérias.
Fronteira do Tchicolondo
Sobre o volume de exportação de produtos na fronteira do Tchicolondo, no município do Cambulo, fez saber que em comparação com 2023, as autoridades continuam a registar quedas, na ordem dos 50 por cento, afectando negativamente a arrecadação de receitas fiscais, devido a redução do volume de negócios, associado ao estado avançado de degradação da via de acesso.
Disse que nos últimos dez meses por exemplo, como consequência, as receitas baixaram de 50 milhões de Kwanzas/mês para Kz 10 milhões/mês.
Informou que durante o primeiro semestre deste ano, a instituição arrecadou 70 milhões de Kwanzas, contra os mais de Kz 300 milhões do período homólogo de 2023.
A fronteira do Tchicolondo, entre Angola e República Democrática do Congo (RDC) é a segunda maior do país, em termos de arrecadação de receitas, depois do Luvo, e é responsável em 50 por cento das rendas fiscais na província da Lunda Norte.
A 7ª Região Tributária compreende as províncias da Lunda-Sul, Lunda-Norte e Moxico. QB/HD
