Luanda - A receita fiscal petrolífera arrecadada pelo Estado, no primeiro trimestre deste ano, rondou os 1,3 bilião de kwanzas, menos 800 mil milhões em relação ao período homólogo de 2022, em que se encaixou Kz 2,1 biliões.
Esses valores (Kz 1,3 bilião) resultaram da venda 96,84 milhões de barris de petróleo ao preço médio de USD 79,31, com base nos dados disponíveis no portal do Ministério das Finanças, através da Direcção de Tributação Especial (DTE).
Em relação ao primeiro trimestre de 2022, em que o Estado arrecadou 2,1 biliões de kwanzas, foram exportados 103,144 milhões de barris, ao preço médio de USD 87.
O primeiro trimestre deste ano (2023) perde com o 2022, quer pelo preço médio do barril e quer pelas quantidades de petróleo bruto exportadas.
A receita arrecadada resulta do pagamento dos impostos sobre a transacção, partilha e produção de crude.
O Bloco 17 mantém-se na posição principal com o melhor desempenho ao produzir 32,5 milhões do total de barris de petróleo bruto exportado, seguido do Bloco 32, com 12,9 milhões, o Bloco 0, com 12,8 milhões e o Bloco 15 com 11,06 milhões de barris.
Em 2022, as receitas fiscais petrolíferas rondaram os 9 108 biliões de kwanzas, em 2022, representando um crescimento de 51% comparativamente ao período homólogo (2021), que registou receitas na ordem dos Kz 6, 034 biliões.
As receitas arrecadadas no ano transacto resultaram da venda de cerca de 417 milhões de barris de petróleo, assim como do pagamento dos impostos sobre a transacção, partilha e produção do crude.
segundo o administrador da Administração Geral Tributária (AGT), Tiago Santos, que falava em conferência de imprensa esta segunda-feira, em Luanda.
Para este ano económico de 2023, a proposta do OGE tem o preço de referência de USD 75 por barril de petróleo, e uma produção petrolífera média diária de 1,18 milhões de barris.NE/PPA