Luanda - A receita de diamantes fixou-se em 220,3 milhões de dólares, no primeiro trimestre deste ano, com a venda de um milhão 178 mil e 420 quilates, aumentando 26,43 por cento na contribuição ao Cofre do Estado, de acordo com dados da Endiama.
A venda ao preço médio de 186,96 dólares por quilate terá influenciado, positivamente, na arrecadação do referido valor, se comparado com o mesmo período de 2020, em que as receitas com a venda de um milhão 211 mil e 18 quilates foram ditadas pelo preço médio de USD 133,84.
No primeiro trimestre de 2020, as receitas com a venda de diamantes cifraram-se em 162,07 milhões de dólares observando-se, desta feita, um incremento de 58,2 milhões de dólares, no primeiro trimestre deste ano, representando 26,43%.
Os números foram avançados, nesta terça-feira, pelo director para área de Comercialização da Endiama, José Carlos de Sousa, no Seminário de Capacitação para Jornalistas Económicos e Profissionais de Comunicação na área dos Diamantes.
Segundo o responsável, que apresentou o tema “Contexto Económico Nacional de Diamante - Mercado Internacional de Diamantes”, referiu ainda que no primeiro trimestre deste ano, se observou a redução de 32 mil 597 quilates (-2,69%) na venda, em comparação com o período homólogo anterior.
Para este ano, a previsão de produção é de 10,5 milhões de quilates, e em 2022, atingir os 13,5 a 14 milhões de quilates/ano, no quadro das estratégias do sector.
Os Emirados Árabes Unidos, a Índia e a Bélgica foram os principais destinos dos diamantes produzidos em Angola, de acordo com o director para área comerciais da Endiama.
O país conta, actualmente, com quatro fábricas de lapidação em funcionamento, instaladas na província de Luanda, com capacidade total de 234 mil quilates/ano.
Outras quatro unidades congéneres estão em construção no Pólo de Desenvolvimento Diamantífero de Saurimo (Lunda Sul), capazes de lapidar 252 mil quilates/ano, aumentando a produção para 486 mil quilates, até o final de 2021.
“Para fomentar a indústria de lapidação de diamantes em Angola, tem-se realizado diligências conjuntas, entre actores de distintos órgãos do Estado, de modo a se criar um quadro favorável à atracção de investimento”, sublinhou José Carlos de Sousa.
A nível da cadeia dos maiores produtores mundiais de diamantes, Angola aparece na sexta posição, com 9,1 milhões de quilates (em 2019), atrás da Áustria (12,9 milhões), da RDC (14,1 milhões), do Canadá (18,6 milhões), Botswana (23,6 milhões), e da Rússia (líder com 45,2 milhões de quilates).
São principais mercados destes diamantes, a Antuérpia (Bélgica), Dubai, Estados Unidos da América, Índia e Hong Kong (China), num sector com significativa intervenção de players como a De Beers, a Alrosa e a Rio Tinto.
Contribuição dos diamantes no OGE
Ao intervir no mesmo seminário promovido pela Associação de Jornalistas Económicos de Angola (AJECO), o economista Carlos Rosado, que apresentou o tema “Comunicação e Filtragem da Informação nos Diamantes” considerou que “as receitas dos diamantes não têm grande expressão no PIB”.
Na ocasião, o também jornalista sublinhou que cálculos por si efectuados apontam que as receitas diamantíferas representam 0,5% no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2021, apontando os níveis de informalidade como uma das causas da referida participação reduzida.
No "Resumo do OGE/2021" (documento específico) sobre a receita por natureza económica prevê-se 12,3 mil milhões de kwanzas de imposto industrial de diamantes e 24,8 mil milhões de kwanzas de imposto com a produção de diamantes - Royalty (compensação financeira paga mensalmente pelas exploradoras).
