Luanda – A Reserva Estratégica Alimentar (REA) começou a ser redesenhada pelo Governo angolano, com vista à criação de um novo modelo que sirva de estímulo para o aumento da produção nacional e exploração da capacidade produtiva do país.
A garantia é do ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, que falava quarta-feira (10), em Luanda, durante a primeira edição de 2024 do ‘CaféCipra’, sob o lema ‘Impacto do investimento privado no sector produtivo’, numa promoção do Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola (CIPRA).
De acordo com o governante, a ideia central é transformar a REA num mecanismo de incentivo aos produtores nacionais, que poderão vender os seus produtos à reserva.
José de Lima Massano esclareceu que o novo modelo vai permitir ao sector privado fornecer produtos disponíveis à reserva, que terá a capacidade de monitorar o mercado de bens, controlando as quantidades existentes.
“A REA não poderá fazer importações de produtos que o país ainda não produz em grande escala, sendo esta tarefa atribuída ao sector privado ou aos importadores”, afirmou.
Avançou que operadores que quiserem fazer parte da REA deverão participar de um concurso público e demonstrar a capacidade de produção para fornecer ao mercado nacional.
Ainda sobre a mesma matéria, o ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, disse que o novo modelo da reserva, que será gerida pelo Entreposto Aduaneiro de Angola, assentará, essencialmente, na produção nacional, com realce para o sector agrícola e industrial.
“O modelo de financiamento será feito de forma que não gere passivos não previstos para as contas públicas, ou seja, vamos utilizar os instrumentos que o Estado já tem, que são operacionais, para fazer a gestão da REA”, destacou.
Na ocasião, o ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, sublinhou que os actuais níveis de produção agrícola do país são encorajadores para que os angolanos continuem a apostar neste sector, com vista a garantir a segurança alimentar de Angola.
Recordou que, na última campanha agrícola registou-se um crescimento da produção de 6,6%, contra cerca de 5% registado na safra anterior, facto que demonstra que o país está a produzir e tem capacidade para reverter o actual quadro marcado pela importação de bens alimentares.
A Reserva Estratégica Alimentar, um mecanismo criado pelo Decreto Presidencial 102/18 e regulamentado pelo Decreto 209/18, visa estabilizar os preços e garantir o fornecimento de bens da cesta básica a preços racionais e justos, no mercado interno.
A primeira edição de 2024 do ‘CaféCipra’, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, contou também com a presença do presidente do Conselho de Administração da AIPEX, Lello Francisco, para além de produtores, empresários, académicos, especialistas de diversas áreas, membros da sociedade civil, entre outros, que interagiram com os membros do Governo. QCB/AC
