Benguela – Quatro embarcações de arrasto foram autuadas em flagrante delito a pescar na costa marítima da província de Benguela, desde Janeiro até a presente data, soube hoje a ANGOP.
A informação foi avançada esta terça-feira pelo director do Gabinete Provincial de Benguela da Agricultura, Pecuária e Pescas, José Gomes da Silva, sem, no entanto, precisar a quantidade de pescado apreendida a favor do Estado.
Acrescentou que estas embarcações de pesca de arrasto foram interceptadas pela fiscalização a operarem a quatro e três milhas, respectivamente, o que constitui violação à distância exigida por lei.
Segundo o responsável, as embarcações de pesca de arrasto licenciadas devem operar acima das seis milhas da costa, sob pena de serem autuadas por se encontrarem em área não autorizada.
“Temos autuado estas embarcações que violam esta regra. É uma infracção”, referiu.
A título de exemplo, deu conta da intercepção, na semana passada, pela patrulha da fiscalização das Pescas, de uma embarcação de arrasto demersal que estava a pescar a três e quatro milhas, nas proximidades da província do Cuanza Sul.
Fez saber que a fiscalização actua em toda a orla marítima, razão pela qual essa embarcação foi autuada nas proximidades do Cuanza Sul e está neste momento apreendida.
Como consequência, referiu, será aplicada uma multa elevada a definir pelo Ministério das Pescas, em Luanda, e o seu produto foi confiscado a favor do Estado.
Para José Gomes da Silva, essa é a medida que a lei prevê e, por isso, a fiscalização das Pescas em Benguela tem punido todas aquelas embarcações que infringem as normas, remetendo os processos ao ministério de tutela para a aplicação da multa.
Banida em muitos países devido às consequências de longo prazo resultantes da captura de grandes quantidades de espécies não visadas, a pesca de arrasto surgiu no início do século XIV e é uma prática realizada pela indústria da pesca no mundo todo.
Na pesca de arrasto, uma grande e pesada rede, quase do tamanho de um quarteirão, é arrastada ao longo do fundo do oceano para recolher tudo o que estiver em seu caminho.
Os armadores de pesca em Benguela alertam para as consequências da pesca de arrasto, nomeadamente na redução da biomassa de muitas espécies pelágicas, como o carapau e a sardinha, das mais consumidas no país. JH/CRB
