Luanda – A proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico 2025 contempla o aumento de 23 mil kwanzas para Kz 57 mil/mês o valor de pensão a ser pago aos antigos combatentes.
A propósito, a ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, esclareceu terça-feira (26), que foi feito um trabalho longo e profundo de cadastramento que culminou na identificação de pensionistas ou antigos combatentes que deviam continuar a beneficiar da pensão e de outros que não apresentam critérios de elegibilidade definidos pelo sector competente.
Ao prestar alguns esclarecimentos aos deputados das comissões de especialidade da Assembleia Nacional, no quadro do debate sobre o OGE/2025, a governante disse que, fruto desse trabalho, foi possível obter-se uma poupança de 2,3 mil milhões de kwanzas, que servirão para atribuir a pensão correspondente a cada beneficiário.
"Passamos de 23 mil kwanzas por mês para Kz 57 mil o valor da pensão a ser atribuído aos referidos pensionistas", realçou.
Explicou que o valor a ser atribuído “não fecha a porta a futuros ajustes”, mas será sempre no limite de mobilização de receita adicional ou de poupanças adicionais que se consiga junto do sector ou de outras iniciativas de optimização de pensionistas e funcionários públicos.
Na ocasião, Vera Daves de Sausa adiantou também que está em curso um diagnóstico sobre o quadro de benefícios e pacotes remuneratórios complementares existentes em alguns ministérios para adequá-los aos já existentes.
Realçou ainda que, relativamente a esse assunto, existem vários ministérios que têm pacotes remuneratórios complementares, de acordo com as suas receitas, de modo que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social está a fazer um diagnóstico destes diferentes regimes, para se propor um alinhamento e uniformização.
Entre outras acções, a proposta do OGE/2025 projecta massificar o consumo de bens e serviços produzidos em território nacional, estabelecendo o Regime Jurídico do Incentivo à Produção Nacional, por via do veículo das entidades públicas contratantes.
Esse Orçamento prevê um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14% e a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, dos actuais 14% para 5%, mantendo-se o período de pagamento introduzido em 2023 de até 24 meses.
Constam, igualmente, do documento medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar.
O OGE/2025 estima receitas e despesas na ordem de 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas.
Essa proposta foi preparada na base de um preço do petróleo de 70 dólares/barril e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris de petróleo por dia, prevendo uma inflação mais baixa na ordem dos 16,6%, relativamente à taxa de inflação acumulada de 23,4% que se perspectiva até final de 2024. ASS/QCB
