Luanda – O projecto-piloto de auto-construção dirigida, a ser lançado esta segunda-feira, na província do Bié, prevê disponibilizar uma oferta de 400 lotes para a população interessada a realizar o sonho da casa própria nesta localidade.
Segundo o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, a fase piloto serve para definir o processo de implementação do Programa de Auto-construção Dirigida em todo país, cuja implementação começa em 2024.
O Programa de Auto-construção Dirigida, aprovado recentemente pelo Governo angolano, estima uma disponibilidade de 910 mil 600 lotes a nível de todo país, para o período 2023-2027.
Esse Programa tem como objectivo a redução do actual défice habitacional em Angola, por via da massificação do acesso aos lotes infra-estruturados, lotes de agrovilas e vilas piscatórias.
Consta, igualmente, dos objectivos a promoção de iniciativas privadas na construção de habitação e outros serviços, com a garantia da segurança jurídica da posse do bem imobiliário.
Com isso, avança o Ministério de tutela, o Programa de Auto-construção Dirigida permitirá a expansão de novos centros urbanos e rurais de forma ordenada, através da implementação dos instrumentos de ordenamento do território.
Esses instrumentos vão tornar as cidades cada vez mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis, conferindo assim melhor qualidade de vida aos cidadãos, conclui o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação.QCB/PPA
