Viana – O projecto “Njila”, que visa capacitar quadros nos domínios da gestão das finanças públicas, elaboração e implementação de planos directores municipais, vai abranger 58 municípios das províncias de Luanda, Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huambo, Huíla e Uige, num período de cinco anos.
A iniciativa, avaliada em 250 milhões de dólares norte-americanos, resulta de um acordo assinado em Janeiro último pelo Governo angolano e o Banco Mundial, com vista à busca de soluções para uma governação local competente de proximidade que promova a cidadania.
Segundo o director nacional do Ordenamento do Território e Urbanismo, Alcibíades Guynhy, o projecto também tem como objectivo melhorar a prestação de serviços públicos, cobertura dos serviços de registos de nascimentos, assim como a emissão de bilhetes de identidade.
Em declarações à imprensa, esta terça-feira, no final do encontro que uma delegação de técnicos dos ministérios das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação e da Administração do Território manteve com o administrador municipal de Viana, o responsável acrescentou ainda que o Njila serve para fortalecer a governação local, sendo um instrumento de operacionalização do plano director municipal.
Para o município de Viana, apontou a previsão de se identificar áreas ligadas ao ordenamento do território, planeamento urbano, gestão de terras e elaboração de um plano de urbanização que deve estar enquadrado num ambiente propício para se desenvolver o projecto.
De acordo com Alcibíades Guynhy, as autoridades locais estão a avaliar as regras que o plano director municipal orienta e trabalhar para elaborar o plano de urbanização que servirá para disponibilizar lotes de terrenos à população.
Conforme o director, o projecto Njila é um instrumento de operacionalização do plano director municipal de Viana, cuja finalidade é disponibilizar lotes de terrenos devidamente documentados para que a população possa construir as suas habitações.
Quanto ao encontro entre o grupo técnico e o administrador municipal, Demétrio de Sepúlveda, o director nacional disse que serviu para analisar questões sobre ordenamento do território, planeamento urbano e gestão de terras.
Avançou que os técnicos vão continuar a efectuar visitas de campo, para aferir a existência de condições requeridas para a implementação do Njila.
Njila é um termo em Kimbundu, que significa caminho, em português, um nome que foi escolhido para baptizar o processo de municipalização dos serviços e capacitação dos órgãos da administração local do Estado em curso no país. FCC/HDC/QCB
