Luanda – Mais de quatro mil vendedoras do mercado do Catinton, distrito urbano da Maianga, município de Luanda, começaram, nesta sexta-feira, transitar da economia informal para a formal, no âmbito do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
O PREI, que visa contribuir para o crescimento económico e social, potenciar a promoção do trabalho decente e a redução da pobreza nas comunidades, vai se estender igualmente para os agentes económicos dos arredores (grossistas e retalhistas).
No acto de hoje, a novidade foi a inclusão do Ministério da Educação (MED) no PREI, passando doravante a alfabetizar as vendedoras, como incentivo social para a transição da informalidade para a formalidade de todos os operadores económicos.
Falando à imprensa hoje, o coordenador técnico do PREI, Adriano Celso Borja, considerou importante a parceria com o Ministério da Educação (MED) que vai ajudar as vendedoras a melhorar os seus conhecimentos, visto que muitas não tiveram oportunidade de estar inseridas no sistema de ensino.
Precisou que doravante os técnicos do MED vão a todos os mercados para alfabetizar as vendedoras.
De igual modo estão mobilizadas equipas da Direcção Nacional de Registo e Notariado, para a emissão do Bilhete de Identidade, dos serviços municipais da administração local, para a emissão dos cartões de vendedor de bancada e de vendedor ambulante.
Fazem ainda parte da equipa os funcionários dos serviços da Administração Geral Tributária (AGT), para activação do Número de Identificação Fiscal, do Guiché Único da Empresa, para a constituição de micro empresas, e do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), para a certificação e capacitação em gestão de micro-negócios.
Todos os vendedores que aderirem ao PREI vão ter ainda os serviços do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), das sociedades de micro-crédito e de uma equipa da UNITEL para a activação da solução de pagamentos por telemóvel.
O PREI visa garantir a protecção social dos operadores económicos, conferir dignidade, facilitar o acesso a documentação, garantir mais postos de emprego e ajudar a diversificar a fonte das receitas públicas do país.
PREI é uma iniciativa do Governo de Angola, com apoio orçamental da União Europeia, com a assistência técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e para além de Luanda, já foi lançado nas províncias do Huambo, Huíla, Moxico, Lundas Sul e Norte, Cunene, Malanje, Cuanza Norte, e Bíe.
Em Luanda já beneficiaram da iniciativa as vendedoras dos mercados do Km30, Zango, Luanda sul, Kikolo, Panga-Panga e Asa Branca.
Desde o lançamento do PREI, em 2021, no mercado do Km30, em Luanda, foram já formalizados mais de 100 mil operadores económicos (vendedores de bancada e ambulantes) em Angola.
