Luanda – Os preços dos principais produtos da cesta básica registaram reduções, no mês de Maio, variando de 100 a dois mil e 475 kwanzas, na sequência da operação ”Baixa de Preços”, encabeçada pela Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar (ANIESA).
Realizada de 5 a 31 de Maio, a mesma consubstanciou-se em 205 acções inspectivas a estabelecimentos comerciais formais e informais, o que permitiu flagrar 273 infracções, das quais 45 casos relevantes de especulação de preços, sob investigação, e 159 que resultaram em notificações para multas.
Em declarações à imprensa, nesta segunda-feira, em Luanda, durante o balanço final da referida jornada, o inspector-geral adjunto da ANIESA, Cristiano Francisco, referiu que esta operação verificou, em operadores comerciais, a violação das margens de lucros de 20 por cento do valor do produto, descrita por Lei.
“O Decreto 77/16 estipula que a comercialização dos produtos da Cesta Básica vai até 20 por cento, facto que vem sido constantemente violado. Por esse motivo, a ANIESA constituiu 32 brigadas em coordenação com agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Administração Geral Tributária (AGT)”, disse.
Entre outros atropelos, a operação possibilitou constatar a falta de estrutura de cálculos de preços, a inexistência de factura de aquisição de determinado artigo e comprovativos do processo de importação, nos respectivos espaços de comércio.
Cristiano Francisco informou ainda que os operadores económicos encontraram alguns artifícios para contornar a Lei, imputam custos inexistentes na elaboração da estrutura de cálculo, bem como duplicam facturas, sendo uma para a partilha do lucro e outra para justificação na Administração Geral Tributária (AGT).
"Deste trabalho, temos estado a constatar que os objectivos destes cidadãos é retirar a maior quantidade possível dos cambiais (dólares e euros) de Angola, bem como maximizar os lucros", afirma.
Os comerciantes envolvidos na prática de especulação estão a ser responsabilizados criminalmente pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC), enquanto as situações de duplicidade de facturas estão entregues à AGT.
A operação “Baixa de Preços” permitiu ainda reduzir o valor de alguns produtos, como o arroz Jaguar e Bsrat (25 quilogramas), que passaram de 12.400 para 11.362 kwanzas, e do feijão (25kg) de Kz 28 mil para 26 mil kwanzas.
Em virtude da operação “Baixa de Preços”, o saco de farinha de trigo, de 10 quilogramas, caiu de Kz 5.800 para 5.500, enquanto a caixa de óleo vegetal “Alimo” (12 litros), que estava a ser comercializado a 14 mil, baixou para 13.800 kwanzas.
A caixa de coxa passou de 9.603,75 kwanzas para 8.011,34 kwanzas, ao passo que a de frango reduziu para Kz 15.470,25, quando antes estava 17.128,29 kwanzas.
Já o quilograma de açúcar baixou para 500 kwanzas, contra Kz 700; o saco de 50 quilogramas “arreou para 25.500 Kwanzas (anteriormente custava Kz 26.000), o que devolve a “legalidade” dos preços e alivia o bolso do consumidor final, segundo o responsável da ANIESA.
