Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, destacou hoje, medidas de estímulo para a dinamização da economia nacional, com destaque para o apoio financeiro ao sector empresarial, simplificação e alívio tributário, bem como a melhoria do ambiente de negócios, prevendo o aumento da produção nacional.
Ao dirigir a Mensagem sobre o Estado da Nação, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do Ano Parlamentar 2023-2024 da V Legislatura, salientou que o país continua empenhado na transformação estrutural, na sua caminhada em direcção ao desenvolvimento e crescimento económico.
Por outro lado, disse estar a trabalhar para assegurar as finanças públicas que apresentam um bom desempenho, relativamente ao Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022, com um saldo fiscal global positivo de 1.02 % do Produto Interno Bruto (PIB) em resultado de uma receita de 13.3 biliões de kwanzas (Kz) e uma despesa fiscal de Kz 12.8 biliões.
Revelou, igualmente, um saldo primário positivo de 5.3 por cento do PIB e um saldo primário, não petrolífero, de 9 % do PIB.
Como resultado do aumento da despesa do capital, ligada à conclusão de projectos importantes, fez saber que a reanimação do crescimento do PIB e da despesa com subsídios aos combustíveis, a subida dos preços da gasolina, do gasóleo nos mercados internacionais, registou-se um agravamento do défice primário não petrolífero para 8.8 por cento do PIB, contrário ao 5.3 do mesmo PIB, inicialmente previsto no OGE.
Realçou que a avaliação recente da economia nacional permite antever uma desaceleração da actividade económica, justificada pela recepção esperada do sector petrolífero, incluindo o gás, que será compensada pelo crescimento do sector não petrolífero, de cerca de 3%, em virtude das medidas de estímulo a economia e dinamização do seu potencial, aprovadas recentemente.
Essas medidas, segundo Presidente, visam aumentar a produção interna, particularmente, de produtos essenciais de auto-consumo, de modo a reduzir a dependência externa, estabilizar o nível geral de preços e concorrer para o aumento da oferta de emprego, informou.
“Temos de aumentar a produção nacional e diminuir a dependência externa de produtos que temos potencial e capacidade de produzir localmente, para satisfazer as necessidades internas “, sublinhou. ML/PPA
