Ondjiva - O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP) já gastou, de Janeiro a Outubro deste ano, 1,3 mil milhões de kwanzas em projectos comunitários, na província do Cunene, representando uma execução financeira de 81 por cento do valor global.
Para a execução orçamental e financeira global do Programa (PIDLCP), o Governo disponibilizou 1,6 mil milhões de kwanzas e faltam ser executados 326,4 milhões de kwanzas.
Em declarações à ANGOP, esta quinta-feira, o delegado das Finanças no Cunene, Gika Morais, explicou que o valor cabimentado corresponde aos meses de Janeiro a Outubro do ano em curso e estão previstos no Orçamento Geral do Estado (OGE 2022).
Esclareceu que cada administração municipal recebia um valor mensal fixo de 28 milhões de kwanzas para a execução do programa (PIDLCP) e mais um adicional de três milhões para a merenda escolar.
Relativamente ao orçamento participativo, disse que foram cabimentados 150 milhões de kwanzas para os seis municípios e destes apenas 87,2 milhões foram executados.
Realçou que o grau de execução financeira do orçamento participativo atingiu apenas 42 por cento.
Informou que apenas o município de Cuanhama e Cahama o orçamento particpativo está em execução a 100 por cento, enquanto o Namacunde encontra-se com o valor total por executar.
Para os municípios de Ombadja, Cuvelai e Curoca, realçou que a execução orçamental é satisfatória, esperando que até ao dia 22 de Dezembro os valores em falta possam ser disponibilizados.
Face às diversas situações, salientou que o sector programou para o mês de Janeiro acção de formação e de capacitação dos técnicos dos órgãos da administração local do Estado para a sua adaptação aos mecanismos de execução.
“ Temos estado a observar com preocupação a má classificação nas despesas públicas e pretendemos capacitar os órgãos das administrações locais, no sentido de melhorarem o quadro de desempenho orçamental a nível da província", referiu.
Disse que a intenção é auxiliar os municípios à executar este valor, realçando que apesar do orçamento participativo estar parcelado às administrações municipais, existe um comité de gestão encarregue na materialização dos projectos em benefício das comunidades.
O Programa de Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, aprovado em 2018, através do Decreto Presidencial n.º 140/18 de 6 de Junho, suporta seis eixos de intervenção.
Constitui acções do PIDLCP, o “fomento da agricultura, pecuária e pesca”, “construção e reabilitação de infra-estrutura”, “promoção do género e empoderamento da mulher”, “apoio à cidadania, cuidados primários de saúde” e “merenda escolar”.
Para o exercício económico de 2021, foi alocado para o PIDLCP uma verba global de 1,8 mil milhões para as seis administrações municipais.
Enquanto para o orçamento participativo foi cabimentado 50 milhões de kwanzas para os municípios do Curoca e Cahama, eleitos para fase piloto.
Com a operacionalização do programa de combate à pobreza, o Executivo angolano pretende introduzir eficácia, eficiência e efectividade na redução dos índices de pobreza extrema quer na zona rural e urbana.
