Luanda – O combate à pesca ilegal, “não declarada” e “não regulamentada”, vai marcar a 5ª Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar (RMAM) da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que vai decorrer de 24 a 26 deste mês, na capital angolana, Luanda.
Além de Angola, país anfitrião, o evento conta com a participação dos governantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Portugal e Brasil.
O certame servirá, igualmente, para Cabo Verde passar a presidência da RMAM para Angola, que já preside de forma rotativa a CPLP, no biénio 2021-2023.
Sob o lema “Mobilizar parcerias e investimentos para o desenvolvimento sustentável dos mares dos Estado-Membros da CPLP. Desafios e oportunidades”, a reunião vai também permitir os lusófonos analisarem a proposta de criação da Plataforma de Cooperação na Promoção da Pesca Sustentável.
Segundo o programa do evento, a que a ANGOP teve acesso esta segunda-feira, o evento visa, essencialmente, partilhar informação e trocar experiências, com foco na contribuição do oceano para o desenvolvimento sustentável dessa comunidade.
A identificação de prioridades para a cooperação da CPLP no sector do oceano, no biénio 2022- 2024, bem como a avaliação do grau de execução do Plano de Acção da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar constam, igualmente, da agenda dos ministros.
Durante três dias, os governantes vão também reflectir sobre a “Promoção e fortalecimento das economias sustentáveis baseadas no oceano”, assim como em torno da “Gestão, protecção, conservação e restauração de ecossistemas marinhos e costeiros dos países membros da CPLP.