Luanda – Pelo menos 55 mil pescadores, dos quais 80% mulheres, dedicam-se na produção e comercialização do pescado resultante da pesca artesanal, em Angola, facto que contribui na criação de empregos directos e indirectos, bem como no aumento do rendimento das famílias.
Além disso, o segmento da pesca artesanal constitui-se numa fonte de alimentos proteicos de elevada qualidade, garantindo a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos, segundo a secretária de Estado para as Pescas, Esperança da Costa.
Por este facto, entre outros benefícios, a dirigente considera o segmento da pesca artesanal como uma das actividades pesqueiras de extrema importância para o país, tendo em conta o número de operadores que abarca e o valor nutricional que gera às famílias.
Ao intervir no acto de encerramento da primeira edição da Feira Nacional da Pesca Artesanal Marítima, Continental e Aquicultura, que decorreu de 25 a 27 deste mês, em Luanda, a dirigente destacou também a evolução significativa da actividade aquícola no país, que em 2021 registou uma variação de 36 por cento.
Conforme Esperança da Costa, o crescimento da aquicultura em Angola resulta dos incentivos que o sector público e privado tem dado ao cultivo de peixes em tanques escavados, cercos e gaiolas, com destaque para a recuperação dos centros de larvicultura do Ngolome (Malange) e de Massangano (Cuanza Norte).
Apontou ainda o desenvolvimento da aquicultura comunal, na província do Bengo, a reactivação de 250 tanques em Malange, assim como as iniciativas privadas nas províncias do Uíge, Lunda Sul e Lunda Norte como factores que têm contribuído, significativamente, na expansão da actividade aquícola no país.
Neste particular, apesar da actividade encontrar-se numa fase embrionária, foram identificadas às províncias do Uíge, Malange e Cabinda como as destacadas na prática da aquicultura comunal, de acordo com Samuel Vieira, técnico do Instituto da Pesca Artesanal e Aquicultura (IPA).
Para o técnico, a actividade aquícola produzida de forma sustentável contribui para o aumento da segurança alimentar e nutricional, ajudando no combate a fome e redução da pobreza.
Diante deste cenário, mesmo sem precisar dados estatísticos da actividade aquícola do país, a secretária de Estado assegura que o Ministério da Agricultura e Pescas vai prosseguir com a sua acção de aprimoramento do quadro legal do sector das pescas e da aquicultura, com vista a garantir a proteção dos pescadores artesanais.
Por sua vez, a representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) em Angola, Gherda Barreto, reconheceu os avanços de Angola na promoção e implementação das boas práticas, com a implementação de uma agenda nacional e dinâmica no sector das Pescas e Aquicultura.
Entre várias acções do Governo angolano, a responsável destacou também a elaboração participativa da Estratégia do Mar, visando promover um oceano saudável para cria mais empregos, através de um modelo de desenvolvimento da economia azul e circular.
Para a materialização deste desafio, a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou 2022 como o “Ano Internacional da Pesca e Aquicultura”.
De acordo com as projecções do relatório da FAO, publicado em 2020, demonstram que até 2030, a aquicultura deve ultrapassar a pesca marinha com o crescimento de 32%, principalmente em África e na América Latina.
Este documento, que retrata o estado mundial das pescas e aquicultura, recorda ainda que a pesca extrativa alcançou um índice recorde de 96,4 milhões de toneladas, em 2018, a nível do mundo, enquanto a aquicultura registou 82,1 milhões de toneladas, fruto do desenvolvimento da maricultura.
Sob o lema “Pesca artesanal marítima e continental, criando resiliência nas comunidades para o crescimento da economia azul”, a primeira edição da feira nacional visou reunir os intervenientes deste sector no mesmo espaço, para reflectirem em torno do uso mais responsável e sustentável dos recursos pesqueiros disponíveis.
A “Fiscalização pesqueira”, “Segurança alimentar”, “Estado da aquicultura comunal em Angola” e “Avaliação das perdas pós-captura” marcaram o ciclo de conferências da feira, que terminou domingo (27).
Durante o evento, os feirantes também tiveram a oportunidade de se inteirar sobre a linha de crédito (quatro produtos financeiros) do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), que visa apoiar financeiramente o sector das pescas e aquicultura.
Enquadrado na “Semana dos oceanos”, assinalada neste mês, o evento contou com a participação de mais de 70 cooperativas e várias empresas do sector, numa realização do Ministério da Agricultura e Pescas, em parceria com a FAO, o Instituto de apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM) e o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU).
