Lobito - Peritos do sector dos transportes e logística de Angola, RD Congo e da Zâmbia estão reunidos, esta quinta-feira, em Benguela, em para preparar a 1ª reunião do Comité de Ministros da Agência de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito (AFTTCL).
A reunião, orientada pela directora de Infra-estruturas do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Mapolao Rosemary Mokoena, aborda a criação de dois subcomités da AFTTCL, nomeadamente, o dos Transportes e o de Comércio e Cadeia de Valor.
O sub-comité dos Transportes será responsável pelas infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias, aeronáuticas, portuárias, marítimas, de energia e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
Já o subcomité de Comércio e Cadeia de Valor será responsável pelo desenvolvimento de pólos económicos e ligação de mercado na agricultura e na indústria mineira no Corredor do Lobito.
Os peritos estão também a analisar o ponto de situação de ratificação do acordo tripartido de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito pelos três Estados-Membros, bem como a criação do Secretariado provisório da AFTTCL.
Centralizam ainda as atenções dos participantes, temas sobre fontes de financiamento e estratégia de sustentabilidade, o plano director do Corredor, o Memorando de Entendimento EUA-UE-BAD-AFC com os Estados Membros do Corredor e o estabelecimento do Porto Seco para a RDC e Zâmbia.
O Acordo Tripartido de Facilitação do Transporte de Trânsito do Corredor do Lobito foi assinado nesta cidade da província de Benguela, a 27 de Janeiro de 2023, pelos três Estados-Membros deste corredor ferroviário, que se estende por 1.344 quilómetros de extensão, ligando o Atlântico ao Leste.
Este acordo serve de quadro para os três Estados-Membros colaborarem no desenvolvimento de leis, políticas, regulamentos e sistemas harmonizados do corredor, incluindo o desenvolvimento de infra-estruturas, de forma coordenada e coerente, em conformidade com as disposições do Tratado da SADC, dos Protocolos e dos quadros de desenvolvimento, entre os quais o Plano Estratégico Indicativo de Desenvolvimento Regional da SADC (RISDP) 2020 - 2030.
Trata-se de uma parceria de crucial importância, assim permitindo à RDC e à Zâmbia, enquanto países encravados na região, sem saída para o mar, utilizarem as infra-estruturas de logística e transporte do Corredor do Lobito, como o Porto do Lobito e o Caminho de Ferro de Benguela (CFB), para escoar mercadorias, principalmente minérios de cobre e cobalto, a partir de Katanga e Copperbelt.
Falando na abertura da reunião de peritos dos três países, a directora de Infra-estruturas do Secretariado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), Mapolao Rosemary Mokoena, sublinhou que este encontro tem como finalidade analisar o estado actual de implementação do acordo tripartido entre Angola, RDC e Zâmbia, sobre o transporte de mercadorias ao longo do Corredor do Lobito.
A representante da SADC diz que os técnicos dos três países pretendem certificar os progressos alcançados no que diz respeito à operacionalização das actividades no Corredor do Lobito e apontar caminhos para a sua rápida dinamização.
Por sua vez, o director do Gabinete Jurídico do Ministério dos Transportes, Pedro Maza, destacou os principais objectivos e vantagens do acordo assinado entre os três Estados, nomeadamente Angola, RDC e Zâmbia.
Segundo o responsável, é necessário assegurar a disponibilidade do Corredor do Lobito aos vários importadores e exportadores da RDC e da Zâmbia, como suplemento eficiente e económico.
"Isto visa também promover o Corredor, com o objectivo de incrementar a sua utilização e melhorar os niveis de tráfego internacional e doméstico", explicou.
Pedro Maza ressaltou a necessidade de se promover a manutenção sustentada da infra-estrutura e o desenvolvimento do Corredor do Lobito, encorajar a redução de custos, associados à movimentação de carga e passageiros ao longo do Corredor.
"Para podermos alcançar esses benefícios o mais rápido possível, é importante que todos Estados membros estejam engajados a acelerar os processos internos de aprovação ou de ratificação e o consequente depósito junto do secretariado da SADC", afirmou.
Aprazada para 16 de Dezembro, sábado, a 1ª reunião do Comité de Ministros da AFTTCL pretende analisar e avaliar o progresso das actividades que visam acelerar a implementação do programa de facilitação do transporte de trânsito de mercadorias no Corredor do Lobito, dado o compromisso assumido pelos Chefes de Estado de Angola, RDC e Zâmbia.
Na sexta-feira, acontece a reunião do Comité Executivo da AFTTCL, que vai analisar o relatório do encontro desta quinta-feira do grupo de peritos dos transportes e logística dos três Estados membros do Corredor do Lobito.
Um corredor estratégico
Com a gestão privatizada, por um período de 30 anos, através do consórcio “Lobito Atlantic Railway”, formado pelas empresas Vecturis, Trafigura e Mota Engil, o Corredor do Lobito abrange o porto da cidade, o terminal minério e o Caminho de Ferro de Benguela, cuja ferrovia se estende por 1.344 quilómetros de extensão, ligando o Atlântico ao Leste.
Dado o papel estratégico para o desenvolvimento económico regional, foram investidos mais de dois mil milhões de dólares na reabilitação e modernização das infra-estruturas e meios circulantes do Corredor do Lobito, tendo em vista dinamizar o transporte de mercadorias diversas, beneficiando os três países fronteiriços.
Com efeito, o governo angolano já tem em carteira a conclusão do estudo de viabilidade para a construção da linha de 259 quilómetros de extensão que vai ligar Angola à Zâmbia, partindo do município do Luacano (Moxico), e através do CFB, até a região fronteiriça de Jimbe (Zâmbia).
A recuperação destas vias-férreas do lado da Zâmbia e da RDC é fundamental, para permitir a sua interligação com o CFB, na zona do Luau, fronteira de Angola e, com isso, revitalizar o transporte de minério até ao Lobito, visando a rentabilidade do Corredor. JH/TC/CRB
