Luanda – O director do Gabinete Jurídico da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Aldemiro Gonçalves, lamentou esta quarta-feira o facto do seguro estar abaixo de um por cento do Produto Interno Bruto (PIB).
O responsável, que falava à imprensa, à margem do seminário sobre “Seguros e Fundo de Pensões”, dirigido a deputados, considerou a cifra de seguro em Angola baixa, paradigma que poderá observar mudanças com as reformas em curso no sector.
“É um desafio. A reforma no sector vem para gerar resultados, facilitar as pessoas a participarem no mercado”, reforçou.
Doravante, disse, a ARSEG quer garantir que se alguém tiver um seguro e, por ventura, acontecer um sinistro, a seguradora deve indeminizar, o mais breve possível, fazendo com que o cidadão angolano sinta que de facto o seguro existe”.
Recordou que recentemente foi aprovada (final de 2022), de forma global e final, a Lei da Mediação de Seguros, pelo que haverá uma rotura no quadro regulatório.
Apontou como uma das principaís inovações o facto da banca desenvolver a actividade de mediação de seguros, de forma limitada, só com as instituições públicas e empresariais, não podendo fazê-lo com os particulares.
No entanto, esclareceu, o banco também poderá fazer seguros para pessoas singulares, quando estiver relacionado com um seguro bancário.
O seminário, dirigido a deputados, funcionários e agentes parlamentares, é uma actividade que se enquadra nas acções estratégicas da ARSEG para melhorar a comunicação com a Assembleia Nacional para facilitar o processo de discusssão e aprovação dos diplomas legais, relacionados ao mercado do seguro.
A ARSEG tem registada 23 seguradoras e mais de três mil mediadores(do ponto de vista singular).
O Produto Interno Bruto no terceiro trimestre de 2023 totalizou 16.938.269 milhões de kwanzas, sendo 195 759 milhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios. No referido trimestre, a agro-pecuária registou 1.654.635 milhões de kwanzas.
O sector das pescas obteve 702.613 milhões de kwanzas, a extracção e refinação de petróleo cerca de 6.012.983 milhões de kwanzas, diamantes, minerais metálicos e outros minerais não metálicos cerca de 267.947 milhões de kwanzas, a indústria transformadora 1.261.776 milhões.
A construção, electricidade e água totalizou 116.265 milhões de kwanzas, a construção (908.851), comércio (3.469.201).
O sector dos Transportes e Armazenagem captaram 156.357 milhões de kwanzas, Correio e Telecomunicações (101.607), Intermediação Financeira e de Seguros (288.109), Administração Pública, Defesa e Segurança Social Obrigatória.ML/AC
