Luanda - O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2023 – 2027) poderá ser analisada na reunião do Conselho de Ministros em Agosto, para a respectiva aprovação, disse hoje o secretário de Estado para o Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento (MEP), sublinhou que a aprovação esteve a depender da Estratégia de Longo Prazo (ELP - Angola 2050), que vai ser analisada, nesta sexta-feira, pela Comissão Económica do Conselho de Ministros.
Frisou que continua a decorrer o processo de elaboração do documento e que nesta fase estão a ser definidos filtros de priorização do projecto e actividades com impacto no desenvolvimento do capital humano, no aumento da receita fiscal, segurança alimentar, impacto jovens, igualdade de género, sustentabilidade ambiental, emprego, comunidades vulneráveis e melhoria do ambiente de negócio.
“A orientação é levarmos esse documento para ser aprovado no Conselho de Ministros em Agosto. Possivelmente teremos aprovado o Plano de Desenvolvimento Nacional”, disse.
Milton Reis assegurou que a partir da próxima semana serão realizadas sessões técnicas a nível ministerial para validarem as prioridades, com base nos filtros que permitirão maior foco na acção governativa, priorização de projectos e actividades a serem desenvolvidas e implementadas nos próximos quatro anos.
Quanto à estratégia, o secretário de Estado disse que o documento está concluído a nível técnico e será reapreciado em sede da Comissão Económica do Conselho de Ministros do dia 14 de Julho.
Assegurou que o processo de auscultação e consulta pública da estratégia às províncias e à diáspora permitiu recolher mais de 450 contribuições, das quais mais de 60% foram aceites e incorporadas no documento final a ser apreciado na Comissão Económica do Conselho de Ministros.
“O eixo que mais contribuição recebeu foi o eixo um - relacionado o com termos uma sociedade que valoriza e potencia o seu capital humano, com cerca de 54% das contribuições, foi seguido pelo eixo três - sobre uma economia diversificada e próspera, com cerca de 24% do total, seguido dos eixos dois, cinco e eixo quatro”, frisou.
O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) é um instrumento de planeamento de médio prazo, que apresenta os objectivos estratégicos por domínios e respectivos programas de acção com as suas metas, projectos e actividades.
Já a Estratégia de Longo Prazo-Angola 2050 é a ferramenta base para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), que apresenta as opções estratégicas de desenvolvimento, a longo prazo do país, sendo elaborada com base em análise de cenários para os níveis nacional, sectorial e territorial. HEM/PPA
