Luanda - O Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN 2018-2022) registou um grau de execução média de 61,13%, no III Trimestre deste ano, disse hoje, em Luanda, o secretário de Estado do Planeamento, Milton Reis.
Falando no habitual briefing do Ministério da Economia e Planeamento, sublinhou que o Relatório de Balanço de Execução do PDN 2018-2022 referente ao III Trimestre traduz o acompanhamento e a avaliação dos resultados da implementação das acções que materializaram os 70 programas de acção do Plano.
O documento aprovado apresenta carácter cumulativo, dispondo de informação relativa ao período de 2018 a 2021 e de Janeiro a Setembro de 2021, com dados e informações cujas fontes foram os Relatórios de Balanço dos Departamentos Ministeriais, dos Governos Provinciais, do Banco Nacional de Angola, bem como do Instituto Nacional de Estatística, referentes ao ano 2020.
Milton Reis fez saber que o relatório do PDN foi aprovado em sede da 11ª Sessão Ordinária da Comissão Económica do Conselho de Ministros, em Novembro, orientada pelo Titular do Poder Executivo.
Por outro lado, fez saber que em relação ao acompanhamento dos Projectos e Programas do PDN 2018-2022, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (PIDLCP), o MEP integrou o grupo de Secretários de Estado que coordenam os grupos de acompanhamento da implementação dos projectos no âmbito do PIDLCP.
Foi efectuada uma visita de trabalho, na semana em curso, ao município de Icolo e Bengo, para aferir o estado de implementação dos projectos propostos pelo município e o respectivo grau de cumprimento com base nos recursos disponibilizados de Janeiro até a presente dada.
Relativamente à avaliação da implementação dos projectos do Programa de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza, continuou,“constatamos no campo o ponto de situação dos três (3) projectos, com realce para o Lalama - Construção de um (1) furo de água, com um grau de execução física de 70%.
De igual modo, visitamos o Mubanga - Construção de um (1) furo de água, com um grau de execução física de 65%, e o Caculo Chango- Construção de Um (1) furo de água, e reabilitação do posto de saúde de Caculo Chango com um grau de execução física de 90%”.
Relembrou que o Programa de Desenvolvimento Local e Combate a Pobreza PIDLCP , aprovado pelo Decreto Presidencial nº 140/18, de 6 de Junho, em alinhamento com o PDN 2018-2022, teve o seu início em Agosto de 2018, elegendo município como unidade territorial principal e visa contribuir na melhoria e redução do índice de pobreza extrema das famílias e consequentemente assegurar o Desenvolvimento Humano e bem-estar das famílias.
Relativamente ao Subcomité Macroeconómico da SADC, informou que o Ministério da Economia e Planeamento participou numa reunião, nos dias 25 e 26 de Novembro do corrente ano, em formato virtual, que contou com a participação, ao mais alto nível de quadros da SADC.
A reunião do Subcomité Macroeconómico da SADC abordou temas relacionados com a implementação das acções emanadas das Reuniões do Comité de Ministros das Finanças e Investimento e do Painel de Avaliação pelos pares.
Abordaram também o alinhamento dos critérios da SADC com o programa de cooperação monetária Africana (AMCP) e a criação do Instituto Monetário Africano (AMI) e o Banco Central Africano, tendo em conta o documentos sobre a possibilidade de contratar Instituições Regionais competentes para apoiar a coordenação do processo de vigilância Macroeconómica.
