Luanda - O Parlamento angolano aprovou, esta quinta-feira, a execução do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2025, que prevê, entre outros, um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14%.
O documento foi aprovado com 119 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções, prevendo um aumento das receitas e despesas de 40,13%.
O OGE 2025 apresenta quatro eixos fundamentais, designadamente, mais rendimentos, segurança alimentar, economia e robustez das finanças.
Projecta também massificar o consumo de bens e serviços produzidos em território nacional, estabelecendo o Regime Jurídico do Incentivo à Produção Nacional, por via do veículo das entidades públicas contratantes.
O Orçamento prevê a redução do IVA sobre os equipamentos de produção, dos actuais 14% para 5%, mantendo-se o período de pagamento introduzido em 2023 de até 24 meses.
Constam, igualmente, do documento medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar.
O OGE/2025 estima receitas e despesas na ordem de 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas.
Esse Orçamento foi preparado na base de um preço do petróleo de 70 dólares/barril e uma produção petrolífera de um milhão e 98 mil barris de petróleo por dia.
Espera-se uma inflação mais baixa na ordem dos 16,6%, relativamente à taxa de inflação acumulada de 23,4% que se perspectiva até final de 2024.
O OGE é o principal instrumento da política económica e financeira do Estado angolano que, expresso em termos de valores, para um período de tempo definido, demonstra o plano de acções a realizar e determina as fontes de financiamento.ASS
