Lobito – Um seminário sobre o trânsito aduaneiro nos estados membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) está a decorrer na cidade do Lobito, província de Benguela, soube esta quinta-feira a ANGOP.
No encontro, que termina na próxima sexta-feira, especialistas dos estados membros estão a fazer uma abordagem sobre as metodologias de controlo e rastreamento do trânsito aduaneiro.
Segundo a responsável do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, Deolinda Simões, os participantes estão ainda a analisar os constrangimentos que possam existir, e verificar a implementação das boas práticas que a Organização Mundial das Alfândegas recomendam.
O seminário insere-se no âmbito do Programa integrado de cooperação e Assistência técnica entre os países da lusofonia, denominado PICAT VII.
Deolinda Simões informou ainda que, com este programa, os membros da CPLP procuram integrar todos os países da comunidade para dentro das suas experiências e dar solução aos constrangimentos que possam ocorrer.
"Vamos procurar implementar as boas práticas junto do comércio internacional, para que as Alfândegas tenham sempre uma atitude de controlo das mercadorias e bens", esclareceu.
Segundo ela, o controlo é indispensável para que o comércio internacional flua e os agentes económicos façam parte deste caminho.
Os membros analisaram já o ponto de situação do programa PICAT VII, o Corredor do Lobito e o controlo aduaneiro de regime de mercadoria em trânsito.
Consta também na agenda, o controlo aduaneiro das mercadorias em trânsito, com passagem em armazéns, o procedimento de Trânsito Aduaneiro na União Europeia, bem como as melhores práticas em Trânsito, visando a simplificação e harmonização dos procedimentos.
Entretanto, o PICAT VII está em curso desde 2022 e vai até 2024, segundo a secretária das Alfândegas da CPLP.
"Em Fevereiro deste ano foi realizado um seminário na Guiné-Bissau, sobre o tema barreiras tarifárias e não tarifárias", informou.
Integram a CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. RJP/TC
