Luanda - Nos últimos cinco anos, o país tem registados avanços significativos na qualidade da execução das despesas públicas, considerou está quarta-feira o chefe de Departamento de Estudos e Relações Institucionais do Serviço Nacional de Contratação Pública, do Ministério das Finanças, Aldemiro Matoso.
Para o responsável, os avanços estão reflectidos na qualidade dos contratos das estradas, na compra de bens, bem como da prestação dos serviços prestados ao Estado.
Porém, o chefe de departamento entende que Angola ainda não atingiu os níveis de perfeição em termos de execução das despesas públicas.
Para se atingir essa desiderato, é necessário educar a futura geração de gestores públicos, a partir das escolas e universidades, assim como reeducar e estimular a cultura do bem fazer.
Neste seguimento, falando à margem do lançamento oficial da semana da contratação pública, disse que o Ministério das Finanças, desde 2018, tem promovido várias acções, com os gestores públicos, no sentido de melhorarem a qualidade das suas deapesas no quadro da estratégia de moralização da administração pública.
Por isso, Aldemiro Matoso, entende que o seminário de hoje, dirigido ao estudantes da Faculdade de Direito, da Universidade Agostimho Neto, subordinada ao tema " o papel do Serviço Nacional da Contratação Pública e da Universidade na boa despesa pública", venha a contribuir para a consciencialização dos melhores níveis de contratação, para os próximos tempos.
" A intenção desse tipo de evento é de educar e sensibilizar os futuros gestores e a população em geral, sem desprimor da responsabilização e punição dos infractores actuais", asseverou o responsável.
O chefe de departamento enfatiza que é nos serviços de contratação pública onde há maiores níveis de corrupção, quer seja no quadrante nacional e quer internacional.
O chefe de departamento asseverou que as boas práticas assentam sobre a missão do gestor público, em aspectos como o rigor, transparência, princípio da concorrência, a integridade, probidade e o espectro de não corrupção.
Questionado sobre a contratação pública no primeiro trimestre desse ano, Aldemiro Matoso disse que esta cifrado em torno de 350 procedimentos, numa média mensal de 100 contratações, dos quais três grandes projectos com financiamento externo.
Sobre a semana da contratação pública, indicou que hoje se deu início, oficialmente, da sétima edição da Semana da Contratação Pública, que decorre de 6 a 16 do corrente mês, sob o lema “ O impacto dos contratos de empreitadas de obras públicas na dinamização da economia local”.
"A intenção é passar a mensagem aos futuros gestores e empresários sobre os critérios daquilo que é a contratação pública, no quadro da probidade e transparência", disse o chefe de departamento.OPF/AC
