Ondjiva - Quarenta e seis mil milhões, 378 milhões, 668 mil e 629 Kwanzas é o valor global do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 para a província do Cunene, representando um incremento de 14 por cento em comparação com o ano de 2021.
Deste valor, 38 mil milhões, 675 milhões, 864 mil e 573, correspondendo a 83 por cento, serão aplicadas em despesas com o pessoal e sete mil milhões, 702 milhões, 822 mil e 56 kwanzas para o Programa de Investimento Público.
A informação foi avançada esta segunda-feira à ANGOP, pelo director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística do Cunene (GEPE), Pelágio Pukulukeni, realçando que o valor disponibilizado foi repartido em 10 unidades orçamentais.
De acordo com o responsável, o sector da Educação, com 33 por cento, tem o maior valor orçamental, seguido do Governo com 15 por cento, sector Saúde e as administrações municipais do Cuanhama, Namacunde e Ombadja, com sete por cento cada, Cahama e Cuvelai com seis e o Curoca com cinco por cento.
Pelágio Pukulukeni disse que, no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP), de competência do Governo provincial, foram inseridos nove (9) projectos.
Nesta senda, realçou que a província conta com 24 projectos paralisados no sector da educação, desporto e direcções, sendo que, destes, 11 paralisados, sete inacabados e seis por iniciar.
Indicou que o OGE/2022 priorizou inclusão de projectos do PIP paralisados desde 2014 e 2018, por razões financeiras, assim como outros reconduzidos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Fez saber que a província foi igualmente contemplada com 31 projectos de subordinação central, com destaque para a construção de cinco projectos estruturantes de combate à seca (Sistema de captação do Cafu, barragens do Ndúe e Calucuve).
Figuram ainda o estudo de duas obras da margem direita do rio Cunene, construção da Centralidade de Ondjiva, do novo Hospital Geral de Ondjiva, obras dos 450 fogos habitacionais no Xangongo e do Tribunal de Ombadja, reabilitação das estradas nacionais 120 (Ondjiva/Omala) e 368 Cahama/Otchijau.
O responsável esclareceu que foram incluídos 11 outros projectos relacionados às Despesas de Apoio ao Desenvolvimento (DAD), como iluminação pública, serviços de assistência social aos vulneráveis, limpeza e saneamento e apoio às famílias vítimas de calamidades.
Fez saber que a província poderá inscrever 10 projectos, com base no fundo de garantia de 5.5 mil milhões, resultantes do diferencial do barril do petróleo de 2021.
Entretanto, realçou que o Orçamento Geral do Estado do ano passado (2021) foi executado na ordem dos 62 por cento, que serviu para registar melhorias nos domínios da energia, águas, vias de comunicação, empregabilidade, agricultura, ambiente, recolha e tratamento de resíduos sólidos, entre outros.
Os valores serviram ainda para a implementação e execução de nove projectos inscritos do PIP e 13 no âmbito do DAD, que concorrem na melhoria de condições de vida das populações.
Com uma superfície de 77,213 quilómetros quadrados, o Cunene é dividido administrativamente por seis municípios e 20 comunas, tendo como sede a capital Ondjiva, antiga Vila Pereira D’Eça.
A sua população estima-se em um milhão, 121 mil e 748 habitantes, 79,1% dela residente no meio rural e 20,9% na zona urbana.
