Cacuaco - O Serviço Nacional de Fiscalização Pesqueira e da Aquicultura (SNFPA) regista, mensalmente, uma média de 20 a 30 infracções ao exercício da actividade piscícola no país, com maior incidência à pesca em zonas proibidas, informou hoje à ANGOP o director-geral adjunto, Emiliano Zaíla.
Para além da pesca em zonas proibidas, Emiliano Eduardo Clemente Zaíla disse que a fiscalização detecta, frequentemente, operadores de pesca sem cédulas marítimas, licenças de pesca e nem meios de segurança.
O responsável, que falava à margem do encontro de concertação do SNFPA, explicou que aos infractores são aplicadas multas e, nalguns casos, destruidos os meios proibidos de uso na actidade pesqueira.
“ Os pescadores apanhados em flagrante são encaminhados ao Serviço Nacional de Fiscalização, onde respondem pelos actos. Quando encontrados com materiais proibidos, os agentes fiscais os retêm e são, na sequência, destruidos”, detalhou.
Segundo o director-geral adjunto, boa parte das infracções são detectadas em embarcações de pesca artesanal, e, acerca das quais, disse, registou-se um aumento das multas aplicadas em 2022 face ao ano anterior.
De acordo com a Administração Municipal de Cacuaco, estrutura responsável pelo licenciamento da actividade nesta circunscrição, existem actualmente 584 embarcações artesanais em actividade.
Localizado a Norte da província de Luanda, o município de Cacuaco é uma região habitada por um milhão e 688 mil cidadãos, oriundos de vários pontos do país.
