Lubango - A Comissão Permanente de Água da Bacia do Rio Okavango (OKACOM) reajustou, nesta sexta-feira, na cidade do Lubango, província da Huíla, no Sul de Angola, o acordo de cooperação entre os Estados-membros, através da assinatura de um tratado actualizado, para tornar a organização mais dinâmica.
A assinatura do acordo de cooperação reajustado foi feita durante a 8ª Reunião Ordinária do Fórum de Ministros da OKACOM, que coincidiu com os 30 anos da criação da instituição.
Ao falar no final da reunião, o ministro da Energia e Águas de Angola, João Baptista Borges, disse que o protocolo da Organização data de há 30 anos e durante esse período introduziram-se alterações em alguns acordos de partilha de recursos hídricos da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por isso houve a necessidade de ajustar o documento a esses tratados.
“A revisão que se fez foi com base neste pressuposto. Os ajustes são, no fundo, para tornar mais dinâmica a actuação da OKACOM e traçar acertos mais claros. Trata-se de criar condições estatutárias para que possamos tornar a nossa actividade mais dinâmica”, reforçou.
Nos problemas comuns que os Estados-membros enfrentam destacou a falta de financiamentos para as acções em realização, embora haja algumas contribuições de alguns parceiros em desenvolvimento, que ajudam a manter a estrutura da OKACOM a funcionar.
O ministro angolano ressaltou a necessidade dos governos se empenharem mais na alocação de recursos, assim como na mobilização de novos parceiros de desenvolvimento, como entidades internacionais ou organizações não-governamentais para obter mais financiamento e conhecimento, com vista a apoiar as acções que cada um dos países desenvolve.
A Bacia transfronteiriça do rio Cubango-Okavango consiste numa rede de sistemas fluviais que atravessa os países de Angola, Botsuana e Namíbia. Tem aproximadamente 700 mil quilómetros quadrados e deriva do seu fluxo principal dos planaltos angolanos.
Estende-se por mil e 100 quilómetros e desagua no Cubango, que se traduz em Kavango na Namíbia e rio Okavango no Botsuana.
A zona é predominantemente constituída por comunidades rurais localizadas junto ao rio ou ao longo de estradas, onde existe um elevado nível de diversidade étnica. A Bacia é o lar de aproximadamente 921 mil 890 habitantes, contudo, para este ano as estimativas apontam que esse número atinja mais de 1.28 milhões de pessoas. Do global de habitantes, 62 por cento estão na parte de Angola. EM/MS
