Luanda - O Executivo angolano vai priorizar, em 2025, acções para a melhoria e desenvolvimento da situação socioeconómica das populações, com destaque para o reforço da segurança alimentar e da produção nacional.
A informação foi proferida esta quinta-feira, em Luanda, pela ministra das Finanças,Vera Daves, quando apresentava, na Assembleia Nacional, a proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2025, em debate, na generalidade, durante a 2ª reunião extraordinária da presente legislatura.
A governante explicou haver acções que servem esse propósito, investimentos em infra-estrutura agrícola, numa lógica em que o Estado vai despender recursos, mas fará também parcerias com o sector privado e recorrer ao apoio de organizações internacionais.
Referiu-se ao programa de fomento de produção agro-pecuária, como um dos principais que concorre para esse eixo, cujo valor proposto no OGE é de 403,4 mil milhões de kwanzas, o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, com orçamento de 232,21 mil milhões, e o Projecto Nacional de Alimentação Escolar, cujo valor orçado é de 450 mil milhões de kwanzas.
Segundo Vera Daves, a proposta reforça o Programa de Investimentos Públicos, que está orçado em 5,36 biliões de kwanzas, (4,13 bilhões kz para projectos com financiamento assegurado), ao passo que o PIIM continua a ser prioridade, com um orçamento de 159,52 milhões de kwanzas.
O documento dá foco à protecção aos mais vulneráveis, reforçando a actuação do Executivo no combate à pobreza e na protecção desta camada da sociedade.
No âmbito da sua execução, o Governo propõe, entre outras, medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar
Segundo a governante, em 2025, a economia deverá continuar a responder às medidas de estímulo que estão a ser levadas a cabo pelo Executivo, pelo que se prevê um crescimento económico superior ao perspectivado para o fecho de 2024, de 4,8 por cento, um produto interno bruto de 91,12 biliões de kwanzas.
Lembrou que o orçamento foi preparado com preço de referência de 70 dólares o barril do petróleo e uma produção petrolífera de 1,98 mil barris por dia (um milhão e 98 mil barris).
Destacou o programa de Expansão e Melhoria do Sistema Nacional de Saúde com 807,59 mil milhões de kwanzas, com o objectivo principal de aumentar o acesso a serviços de saúde e medicamentos de qualidade, reduzir a mortalidade infantil e materna e a incidência de doenças transmissíveis e crónicas não transmissíveis.
Referiu, de igual modo, o Programa de Expansão e Modernização do Sistema de Ensino, com 776,52 mil milhões de kwanzas, com vista, sobretudo, o acesso a todos os níveis de ensino, a redução do analfabetismo e de atrasos escolares na população acima dos 15 anos, bem como aumentar a educação e a literacia digital.
A governante evocou, entre outros, o Programa de Construção, Reabilitação, Conservação e Manutenção das Infra-estruturas Rodoviárias, que contempla no documento 811,88 mil milhões de kwanzas.
Por outro lado, faz referência ao ajuste do salário da função pública na ordem dos 25 por cento, valorizar o rendimento e mitigar o impacto da inflação sobre o poder de compra.
A proposta do OGE 2025 comporta receitas e despesas totais de 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas, mais 40% do que o OGE de 2024.
Quanto às receitas, a ministra explicou que 17 biliões são provenientes de receitas fiscais, 14,64 biliões provenientes de receitas de financiamento e 2,99 biliões provenientes de outras receitas como resultado de alienações de activos.
No que diz respeito às despesas, 16,87 biliões para o serviço da dívida; 6,15 biliões de despesas de capital, 4,31 biliões de bens e serviços; 4,30 biliões de despesas com pessoal e 2,83 biliões de transferências.
Sobre a distribuição funcional da despesa, incluindo o serviço da dívida pública, explicou, o documento tem no topo os encargos financeiros, o sector social e os serviços públicos gerais, com 51, 22 e 12% respectivamente no peso da despesa.
Excluindo a dívida pública, referiu, a proposta contem nos três primeiros lugares o sector social, os serviços públicos gerais e o sector económico com 44, 24 e 16%, respectivamente, em termos de peso da despesa.
Quanto a montantes em concreto, propõe 2,2 biliões de kwanzas para a educação, um aumento de 43% comparativamente a 2024; 1,9 biliões para a saúde, um aumento de 41%; 1,6 biliões para a habitação e serviços comunitários, um aumento de 59% e 1,3 biliões para a protecção social, um aumento de 58%. VC
