Luanda - A proposta de Orçamento Geral de Estado para o exercício económico do próximo ano (OGE 2025) prevê um crescimento da economia nacional de cerca de 4,14%, anunciou o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Este crescimento, referiu, continuará a ser liderado, como vem ocorrendo neste exercício de 2024, pelo sector não-patrolífero, para o qual disse antever-se um crescimento na ordem dos 5,15%.
De acordo com o governante, que falava após o acto de entrega formal do OGE 2025 à Assembleia Nacional, o referido orçamento é, em linhas gerais, optimista, embora o contexto de incerteza em que foi elaborado.
No que concerne ao exercício de potenciação da economia, afirmou que o documento traz referências importantes, enumerando, entre outras, a proposta de redução do IVA sobre equipamentos, dos actuais 14% para 5%, mantendo-se o período de pagamento introduzido no ano passado de até 24 meses.
Quanto à agricultura familiar, lembrou que se está a fazer um ajustamento no sentido de as operações de pequena dimensão que têm uma carga fiscal de cerca de 25% baixar a taxa para 10%.
“Vamos continuar a apoiar o tecido empresarial, de forma geral, com a recapitalização do BDA e recursos que queremos para o Fundo de Garantia de Depósitos e o Fundo de Capital de Risco de Angola”, frisou, numa alusão aos sectores público e privado.
Por outro lado, disse, o Executivo está a fazer um esforço adicional para acelerar a desminagem no território nacional, com o objectivo de, em 2027, o país ter condições de se declarar livre de minas.
Entregue esta quinta-feira à Casa das Leis, para apreciação e aprovação, o OGE 2025 contempla cerca de 34,6 biliões de kwanzas, de acordo com o ministro de Estado para a Coordenação Económica.
Neste OGE, o Executivo mantém o compromisso de valorização dos salários dos trabalhadores, particularmente da função pública, com um ajustamento da folha salarial, no geral, em cerca de 25 por cento.
No âmbito da sua execução, o Governo propõe, entre outras, medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar.
Prevê ainda medidas de aceleração do investimento público e de reforço do Programa de Merenda Escolar.
OGE é o instrumento programático que fixa o montante de receitas a arrecadar e define os limites de despesas a serem realizadas no ano, determina as fontes de financiamento e estabelece os critérios para a sua gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país. VC
