Luanda - O litro de gasolina passa a custar, a partir desta sexta-feira, 2, com a entrada em vigor da nova tabela, 300 kwanzas, contra os 160 anteriores.
A medida, anunciada na quinta-feira pelo Executivo, não abrange os taxistas e moto-taxistas, que vão continuar a pagar 160 kwanzas pelo litro de gasolina.
O Executivo deu a conhecer que os restantes combustíveis derivados do petróleo, como o gasóleo, petróleo iluminante ou de cozinha, vão manter os preços actuais.
Após o anúncio do novo preço da gasolina, até aos últimos minutos de quinta-feira, registou-se, nos postos de abastecimento, uma procura intensa pelo referido combustível, levando alguns automobilistas à esperar por mais de três horas pelo atendimento.
O ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, que falava em conferência de imprensa, explicou que os gastos do Estado com os subsídios aos combustíveis foram, em 2022, na ordem dos USD 3,8 mil milhões, quase 2 biliões de kwanzas.
Esta verba, justificou, representa 92% dos gastos totais no ano passado com a educação e saúde, sublinhando que se trata de uma situação insustentável.
Aludiu ainda ao preço que a Sonangol paga nos mercados internacionais, na ordem dos KZ 583 por litro de gasolina, sendo que a sua venda na bomba é a 160, o que quer dizer que a diferença é suportada pelo Estado, ou seja, em primeira linha pela Sonangol.
Conforme Manuel Nunes Júnior, o dinheiro que o Estado vai reter com o fim gradual das subvenções aos combustíveis permitirá ao país observar melhorias sociais" com a resolução de problemas sérios, apontando como exemplo os da habitação e da segurança social.
O ministro alertou ainda que "os efeitos não serão imediatos, mas são garantidos a prazo, nomeadamente na saúde e na educação".
Com a retirada do subsídio gradual ao preço da gasolina, o Estado poupa 400 mil milhões de kwanzas, com um peso de 40 por cento nas subvenções aos combustíveis.
O Governo refere que a atribuição dos subsídios aos preços dos combustíveis é uma medida económica e social, resultante de uma combinação entre a política fiscal e a política de rendimento e preços, respaldada pelo Decreto Presidencial n.º 206/11, de 29 de Julho, que aprova as Bases gerais para a Organização do Sistema Nacional de Preços e pelo Decreto Presidencial n.º 283/20, de 27 de Outubro.
Dados apurados evidenciam que em 2022, o Estado assumiu uma subvenção total de Kz 1,98 biliões, sendo o gasóleo o combustível que representa o maior peso desta despesa, no valor de Kz 1,35 biliões, o que corresponde a 68,1% do total, seguido da gasolina com um valor de Kz 458,78 mil milhões, correspondente a 23,2% do total.
Até Dezembro de 2022, os preços de mercado situaram-se em 452%, 578%, 202% e 279% acima dos preços fixados, respectivamente para o LPG (gás de cozinha), Petróleo Iluminante, Gasolina e Gasóleo, tendo gerado, subsídios a preços de Kz 551 mil milhões, Kz 1,2 biliões, e Kz 1,98 biliões, respectivamente nos anos de 2020, 2021 e 2022, totalizando para o período em referência o valor de Kz 3,73 bilhões.
