Namacunde - Importadores de mercadorias na República da Namíbia, por via do Posto Fronteiriço de Santa Clara, província do Cunene, afirmaram esta sexta-feira que a nova Pauta Aduaneira vai estimular o crescimento e diversificação da economia nacional.
Os importadores reagiram à ANGOP sobre alterações da nova Pauta Aduaneira-versão 2022, em vigor desde o dia 3 do mês em curso, que agrava e desagrava algumas taxas dos direitos de importação das mercadorias.
O arroz, antes isento de encargos, agora tem como taxa de importação 20 por cento e o açúcar saiu de uma taxa de 10 por cento para 30, bem como o leite de 30 para 40 por cento.
Na ocasião, o importador de farinha de milho, Onesio Cléofas ,disse que na nova Pauta Aduaneira, apesar do agravamento de alguns bens alimentares, acaba por ser um passo virado na redução das importações e incentivo do nível de crescimento económico no país.
“A princípio, podemos ver como uma medida difícil, mas daqui a alguns anos veremos os resultados desta decisão do Executivo, que está preocupado em estimular a produção do arroz, farinha e o trigo”, realçou.
Outro importador de batata rena e cebola, Faustino da Cruz, indicou que o agravamento dos produtos básicos, é uma medida acertada para estimular a produção nacional, mas os órgãos afins devem estar atentos para travar a especulação da alta dos preços dos produtos no mercado.
Sublinhou que a produção local precisa de muito estímulo, daí a necessidade de se aproveitar os campos produtivos e apoiar os agricultores familiares a terem condições para trabalharem e produzirem o suficiente para a sustentabilidade alimentar.
O agente económico em Santa Clara, Piedade Panduleige, afirmou que será uma fase desafiante para os comerciantes e os consumidores, tendo em conta que este agravamento poderá influenciar na carência de alguns bens no mercado.
O operador acredita nas políticas do Executivo que têm estado a envidar esforços para mudar o quadro actual no país, relativamente à crise económica, produzindo mais para cortar as importações de bens alimentares.
Francisco Ribeiro, outro interveniente, salientou que são fases que as famílias devem adaptar-se, porque é importante que a produção cresça e o país deixa de depender do petróleo.
Por seu turno, o economista Miguel André fez saber que,nestas situações, a produção nacional deve dar cobro à sustentabilidade no mercado, para aliviar o agravamento do preço de alguns produtos.
Nova Pauta Aduaneira acrescenta
Para além do agravamento dos referidos produtos, a nova Pauta desagrava todos os produtos que têm a ver com os insumos agrícolas, equipamentos industriais, rodoviários e automóveis, para facilitar que a produção nacional continue a crescer.
Apresenta também o desagravamento dos direitos de importação de refrigerantes, de 60 para 50%, calçados, de 30 para 20%, telemóvel (10 para 2%), entre outros.
A Pauta Aduaneira versão 2022 contempla a isenção de 37% de direitos de importação, representando um equilíbrio a nível da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
O documento conta com um conjunto de cinco mil e 953 linhas tarifárias, trazendo alterações no âmbito do comércio internacional do sistema harmonizado versão 2022 e a nível nacional. PEM/LHE/AC
