Moçâmedes – O projecto “ Minha Terra”, que visa a atribuição de direitos fundiários às comunidades possuidoras de parcelas de terra, chegou hoje à província do Namibe, com entrega dos primeiros 110 títulos de concessão de parcelas.
O arranque deste projecto no Namibe teve lugar no municipio da Bibala, em acto orientado pelo ministro da casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
O programa prevê a entrega de 200 títulos de concessão de terras para a prática da agricultura em cada municípios a nível do país, sendo a província a quarta a beneficiar.
A secretaria de Estado do Ordenamento do Território, Paula de Carvalho, disse, à propósito, que o mesmo visa a atribuição de direitos fundiários às comunidades, priorizando camponeses inseridos em cooperativas.
Referiu que na Bibala foi possível fazer o levantamento de 228 parcelas, um pouco acima da média do que estava previsto, cumprindo-se os objectivos.
Como vantagem da atribuição dos títulos, a secreta de Estado apontou o acesso ao créditos, para além de outros benefícios que visam incrementar a produção agrícola definidos pelo governo e organizações não governamentais.
O programa veio para implementar outra dinâmica no que tange a emissão de títulos de terras, um processo que antes durava meses, por questões burocráticas.
A nível do país já foram emitidos 400 documentos.
