Moçâmedes - A unidade da Polícia Fiscal e Aduaneira na província do Namibe precisa de cinco embarcações para combater os crimes de contrabando de combustíveis, tráfico de seres humanos, infracções tributárias, piscatórias e marítimas na orla costeira.
Segundo o comandante da unidade Fiscal Aduaneira, o superintendente chefe Gervásio Luemba, no acto de abertura do conselho consultivo do sector, a unidade tem estado a realizar as acções de fiscalização com ajuda de outros órgãos com a responsabilidade de vigilância, como a Capitania do Porto, a Marinha de Guerra e fiscalização das pescas.
“Estes são os órgãos que fazem parte de uma equipa multissectorial para a vigilância e que têm nos ajudado nas nossas acções”, sublinhou no evento que analisou, entre outros assuntos, questões sobre exportações e importação de granitos e bens diversos.
Gervásio Luemba afirmou que, para o controlo da orla marítima, a unidade precisa de meios modernos que permitam perseguir qualquer embarcação envolvida numa infracção, sobretudo nas zonas de controlo e mais vulneráveis como, Catar, foz do rio Cunene, zona do Tombwa, Lucira, Baba ou chapéu Armado.
O conselho consultivo, que decorre sob lema “Com disciplina e rigor na actuação da Polícia Fiscal Aduaneira, reforçando a fiscalização externa tributária no apoio operacional da AGT, contribuindo na arrecadação de receitas para o OGE”, conta com a participação de agentes deste órgão da Polícia Nacional e da Administração Geral Tributária (AGT), na província do Namibe.
O evento, que decorre até sábado (12), está a abordar aspectos acerca dos procedimentos sobre abastecimento de combustível aos meios de transportes marítimos, controlo aduaneiro na importação e exportação, combate à pirataria e sequestros no alto mar e assaltos à mão armada no mar.
Na ocasião, o segundo comandante da Polícia Nacional no Namibe, o subcomissário Fernando Feliciano António, apelou ao efectivo, maior dedicação, disciplina, coerência e camaradagem no exercício das suas actividades, de forma a contribuir na manutenção da ordem e tranquilidade no país.
Fernando Feliciano António assegurou que o encontro evidencia o empenho da Polícia Fiscal Aduaneira, capacitando assim o efectivo com conhecimentos técnicos e profissionais que vão contribuir na realização de actividades fiscais mais eficazes e na manutenção da ordem pública. FH/PPA
