Luanda – A existência de monopólio, oligopólio e cartel (consórcio de industriais ou de comerciantes com fins comuns) no mercado angolano constitui a principal causa do aumento de preços dos produtos da cesta básica, particularmente em Luanda, concluiu a ANIESA.
O monopólio é uma prática anticoncorrencial que surge quando determinada empresa domina todo o mercado ou um determinado sector, como um único fornecedor de determinado produto ou serviço. Já o oligopólio consiste em um pequeno número de vendedores para multidão de compradores.
Conforme a Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar, essas práticas, que enfraquecem a economia e prejudicam, principalmente, o consumidor final, foram detectadas em vários estabelecimentos comerciais de Luanda, durante a operação "Baixa de Preços", iniciada no dia 5 deste mês.
Em geral, segundo alguns economistas ouvidos pela ANGOP, essas práticas anti-competitivas (monopólio, oligopólio e cartel) enfraquecem a economia, tornam o mercado impróprio para a entrega de melhores produtos e serviços e, principalmente, prejudicam o consumidor final.
Resultados da operação
Terminada na última sexta-feira (dia 14), a operação “Baixa de Preços” integrou agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Agência Geral Tributária (AGT), que realizaram 70 visitas inspectivas em estabelecimentos comerciais, refere o relatório da actividade a que se teve acesso hoje.
A falta de estrutura de cálculos de preços, a inexistência de factura de aquisição e processo de importação foram as principais infracções registadas nos respectivos espaços de comércio, de uma amostra de cem violações, que resultaram em 64 notificações de operadores económicos.
De acordo com a Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar (ANIESA), foram ainda identificados 20 casos relevantes de especulação de preços dos produtos, assim como 40 indícios de aumento de preços.
Face a essas acções especulativos e/ou criminosas, detectadas durante os nove dias de fiscalização, a instituição inspectiva aplicou multas que vão até 500 milhões de kwanzas e instaurou 10 processos crimes aos operadores económicos implicados.
A inspecção identificou ainda casos de monopólio (um único fornecedor a dominar a oferta de um produto ou serviço), oligopólio (pequeno número de empresas oferecendo certo produto ou serviço) e cartel (acordo de cooperação para controlar o mercado da cesta básica, determinando os preços e limitando a concorrência).
Segundo a ANIESA, ao actuar em cartel, os operadores prejudicam os consumidores, aumentando os preços e restringirem a oferta de produtos ou serviços.
"Os cartéis identificados são bem financiados, sendo que as suas acções são bem coordenadas por indivíduos de diferentes nacionalidades, inclusive nacionais", esclarece a Autoridade Nacional de Inspecção e Segurança Alimentar, afecto ao Ministério da Indústria e Comércio.
Essa entidade informa ainda que os operadores económicos encontraram alguns artifícios para contornar a Lei, adicionando vários intervenientes grossistas antes dos produtos serem vendidos ao consumidor final: por várias vezes aumentaram os 20 por cento de margem de lucro e mais 14% do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Constatou-se também que os comerciantes imputam custos inexistentes na elaboração da estrutura de cálculo, bem como duplicam facturas, sendo uma para a partilha do lucro e outra para justificação na Agência Geral Tributária (AGT).
"Deste trabalho, temos estado a constatar que os objectivos destes cidadãos é retirar a maior quantidade possível dos cambiais (dólares e euros) de Angola, bem como maximizar os lucros", afirma a ANIESA.
Os operadores económicos envolvidos na prática de especulação estão a ser responsabilizados criminalmente pelos Serviços de Investigação Criminal (SIC), enquanto as situações de duplicidade de facturas estão entregues à AGT.
A operação “Baixa de Preços” permitiu ainda reduzir o valor de alguns produtos, como o arroz Jaguar e Bsrat (25 quilogramas), que passaram de 12.400 para 11.362 kwanzas, enquanto o feijão (25kg) baixou para Kz 26 mil, contra os 28 mil kwanzas anteriores.
O saco de farinha de trigo, de 10 quilogramas, caiu de Kz 5.800 para 5.500, enquanto a caixa de óleo vegetal “Alimo” (12 litros), que estava a ser comercializado a 14 mil, baixou para 13.800 kwanzas.
A caixa de coxa passou de 9.603,75 kwanzas para 8.011,34 kwanzas, enquanto a caixa de frango caiu para Kz 15.470,25, contra 17.128,29 kwanzas.
Já o quilograma de açúcar baixou para 500 kwanzas, contra Kz 700, ao passo que o saco de 50 quilogramas baixou de 26.000 para 25.500 kwanzas, o que devolve a “legalidade” dos preços e alivia o bolso do consumidor final.
