Luanda – A mobilização de mais de 430 milhões de euros da França para investir em Angola constituiu um dos principais assuntos que dominou o noticiário económico da ANGOP, durante esta semana, que hoje (sábado) termina.
A iniciativa, que se enquadra na visita de 48 horas do Presidente da República, João Lourenço, à Franca, consta do total dos compromissos assumidos no Memorando de Entendimento sobre um projecto de irrigação avaliado em 100 milhões de euros, para garantir a segurança alimentar em Angola.
Durante a visita do Chefe de Estado angolano em Paris realizou-se também um Fórum Económico França-Angola, que juntou mais de 120 empresas, entre angolanas e francesas.
Outro facto que mereceu, igualmente, destaque na semana foi o anúncio dos utentes de cartão multicaixa passarem a pagar, a partir deste mês, em Angola, uma comissão máxima de até 20 kwanzas por cada operação de consulta de saldo ou movimentos em papel, a partir dos Terminais de Caixa Automático (ATM), segundo o Banco Nacional de Angola (BNA).
O mesmo valor, a ser cobrado pelo banco emissor do cartão multicaixa, também é aplicado ao cliente que fazer levantamento de numerário (dinheiro) em Caixa Automática (CA), conforme o Instrutivo n.º 09/2024 de 19 de Dezembro publicado, recentemente, pelo BNA, documento que estabelece os limites de valor em operações realizadas nos sistemas de pagamento angolano.
De acordo com a Empresa Interbancária de Serviços (EMIS), até 2024, nada era pago em cada movimento que os clientes faziam com o cartão multicaixa, como consulta de saldo disponível em papel e levantamento de dinheiro, uma realidade que era diferente do que acontece noutras geografias ou regiões do mundo, onde se aplica o princípio de utilizador pagador.
A semana que hoje termina ficou também marcada pelo facto da Rede Multicaixa permitir a transacção de 35 biliões de kwanzas, durante o ano 2024, o que corresponde um crescimento de 37,3% em relação ao período homólogo de 2023.
Em termos comparativos, o montante transaccionado equivale a 1,4 vezes do montante do Orçamento Geral do Estado de 2024.
De acordo com a EMIS, no período em referência, o levantamento de numerário (cash-out) correspondeu apenas a 13% do montante transaccionado, o que revela o crescimento contínuo da taxa de transaccionalidade electrónica do sistema de pagamentos de Angola.
Ainda em 2024, a Rede Multicaixa processou 2,4 mil milhões de transacções financeiras, com destaque para o canal interbancário Multicaixa Express, que movimentou perto de 1,2 mil milhões de transacções, demonstrando uma tendência de crescimento dos canais remotos e digitais no país.
No domínio diamantífero angolano registou-se a arrecadação de mil milhões e 500 milhões de dólares norte-americanos, em 2024, em Angola, representando uma redução de mil milhão 400 milhões em relação ao ano anterior, segundo o presidente do Conselho de Administração da Endiama, Ganga Júnior.
Ao intervir na cerimónia de apresentação de resultados da empresa no ano transacto e perspectivas para 2025, que se enquadra nos 44 anos da Endiama, assinalados no dia 15 deste mês, o gestor justificou que essa baixa deveu-se ao decréscimo do preço médio de diamante por quilate no mercado internacional, actualmente fixado em 143 dólares/quilate.
Em termos de produção, em 2024, o país alcançou, pela primeira vez, a meta dos 13 milhões 96 mil quilates, contra os oito milhões atingidos em 2023.
No sector fiscal destacou-se também o início do pagamento do Imposto Predial (IP), que decorre de Janeiro a Março de cada ano, que está a ser feito, pela primeira vez, através de envio de mensagens da Referência Única de Pagamento de Estado (RUPE) e do valor correspondente aos contribuintes, numa iniciativa da Administração Geral Tributária (AGT).
O Imposto Predial sobre a detenção de imóvel deve ser pago até ao último dia útil do mês de Março pelo sujeito passivo, podendo, todavia, ser pago em seis prestações consecutivas, a pedido do interessado.
A taxa do IP é de 0,5 por cento sobre o montante do valor patrimonial que excede cinco milhões (5.000.000) de kwanzas.
No sector das telecomunicações, o destaque recaiu para o facto de apresentação da 5ª edição do Fórum Internacional de Tecnologias de Informação e Comunicação de Angola (ANGOTIC 2025), a decorrer de 13 a 15 de Junho, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda.
Na ocasião, o titular da pasta, Mário Oliveira, advogou a necessidade da classe empresarial ser mais interventiva na transformação das novas tecnologias para o reforço do contributo deste sector no Produto Interno Bruto (PIB) angolano.
Apelou também a participação das câmaras de comércio na mobilização de empresas para participarem no evento, que vai decorrer sob o lema “50 anos a comunicar, modernizar e a desenvolver Angola”, um certame que se enquadra nas celebrações dos 50 anos de Independência Nacional, a assinalar-se a 11 de Novembro deste ano. HM/QCB
