Luanda – Uma missão de acompanhamento e supervisão do Banco Mundial (BM) começa, esta segunda-feira, a avaliar o grau de implementação das quatro componentes do Projecto Diversifica Mais em Angola.
Estarão sob apreciação as componentes 1, dedicadas à criação de um ambiente propício para o comércio, finanças e investimento, a 2, que trata dos investimentos catalíticos em infra-estruturas produtivas através de Parcerias Público-Privadas (PPP), a 3, sobre o reforço das capacidades das empresas e o acesso ao financiamento, e a 4, relativa à gestão, monitorização e avaliação do projecto.
A delegação inicia, esta segunda-feira, a sua actividade com um encontro com secretário de Estado para o Investimento Público, Ivan dos Santos, para o ponto de situação geral do projecto e passagem em revista da agenda da missão, de acordo com uma nota a que a ANGOP teve acesso.
Os membros desta instituição de financiamento multilateral manterão igualmente contacto com entidades do Ministério da Indústria e Comércio.
Durante a sua estada no país, até 18 deste mês, a comitiva vai também reunir-se com responsáveis do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Unidade de Implementação do Projecto (UIP), assim como vai ao terreno para constatar a realidade dos potenciais beneficiários dos sectores público e privado, no Corredor do Lobito.
Constam ainda do programa encontros com as agências implementadoras e parceiros, nomeadamente, a Agência Reguladora de Certificação de Carga e Logística de Angola (ARCCLA), o Instituto de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM), a Administração Geral Tributária (AGT) e o Instituto de Modernização da Administração (IMA).
De igual modo, o Comité de Gestão Coordenada das Fronteiras, o Fundo de Garantia de Crédito (FGC), Comité Nacional de Facilitação do Comércio (CNFC), Guiché Único da Empresa (GUE), o Instituto Geodésico e Cadastral de Angola (IGCA), entre outras entidades.
Com o Projecto Diversifica Mais espera-se que no fim se tenha um Plano Director do Corredor do Lobito, a redução em 20% do tempo de liberação ou desalfandegamento de mercadorias, através do uso de ferramentas de automatização para o comércio internacional.
Prevê-se ainda a adjudicação de três projectos produtivos no Corredor do Lobito, na modalidade de Parcerias Público-Privadas.
O referido projecto também vai proceder ao diagnóstico das necessidades tecnológicas de 10 mil Micro Pequenas e Médias Empresas, 50% das quais lideradas por mulheres.
Deste número, duas mil mulheres vão receber aconselhamento para reforçar suas capacidades de gestão e adopção de tecnologia, numa altura em que o Fundo de Garantia de Crédito está a ser capitalizado para que os bancos comerciais possam financiar até 250 Micro, Pequenas e Médias Empresas.
O Diversifica Mais (D+) surge no contexto de um financiamento de 300 milhões de dólares junto do Banco Mundial, destinado a implementar o Projecto de Aceleração da Diversificação Económica e Criação de Emprego, a ser executado num horizonte de seis anos (2024-2029), com incidência ao longo do Corredor do Lobito. VC
