Luanda – Os ministros da Economia, do Comércio e das Finanças da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovaram, nesta sexta-feira, em Luanda, a Agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica desta organização lusófona, no quinquénio 2022-2027.
A estratégia, aprovada no âmbito da Primeira Reunião Conjunta desses governantes, que decorreu na capital angolana, é sustentada por sete eixos estruturantes, nomeadamente a “Promoção do comércio”, “Promoção do investimento”, “Capacitação institucional e empresarial”.
Constam também desses eixos a “Melhoria dos mecanismos de financiamento” o “Reforço da competitividade”, “Reforço dos sistemas nacionais de propriedade industrial” e “Desenvolvimento e consolidação das infra-estruturas nacionais para a Qualidade”.
Segundo os ministros lusófonos, a respectiva estratégia visa, essencialmente, desenvolver acções de forma concertada entre os Estados-membros da CPLP.
Dada a importância de que se reveste a materialização da Agenda Estratégica, os governantes destacaram a necessidade de se melhorar o financiamento, através de instrumentos financeiros existentes ou, eventualmente, identificando outros recursos.
Para tal, os ministros decidiram institucionalizar a realização anual da Reunião Técnica Conjunta da Economia, do Comércio e das Finanças, com o apoio do Secretariado Executivo da CPLP, que terá a missão de propor acções, procedimentos e resoluções destes sectores.
Os participantes à Primeira Reunião Conjunta recomendaram ainda o Secretariado Executivo a considerar a realização de um estudo de viabilidade para a criação de uma área específica para o acompanhamento das acções relacionadas com a Agenda Estratégica para a consolidação da Cooperação Económica da CPLP.
Instar os Estados-Membros a envidarem esforços para a criação das condições necessárias para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade no seio da CPLP, aprovado na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo, realizada em Luanda, a 17 de Julho de 2021, também foi uma das decisões saídas do certame.
Na ocasião, os conferencistas manifestaram-se satisfeitos pelas condições de trabalho criadas pelo Governo de Angola, no exercício da Presidência rotativa da CPLP, para a realização desse evento.
Finalmente, congratularam-se com a constituição do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e do Investimento da CPLP, em Luanda, no dia 18 de Fevereiro de 2022, cuja acção beneficiará a capacidade operacional das agências nacionais pela intensificação da partilha de informação e de iniciativas conjuntas na prossecução do reforço da cooperação comercial e empresarial.
Ao fazer o balanço das actividades que marcaram a Primeira Reunião Conjunta da CPLP, o ministro da Economia e Planeamento de Angola, Mário Caetano João, considerou o evento proveitoso, augurando que os resultados deste encontro possam ser efectivados nos próximos tempos, com vista o reforço da cooperação económica entre os Estados.
A “Cooperação económica na CPLP: prioridades e desafios e proceder à apreciação e aprovação da agenda estratégica para a cooperação económica no quinquénio 2022-2027” dominou o encontro dos ministros, realizado de forma híbrida.
Angola assumiu a Presidência rotativa da CPLP em Julho de 2021, durante o 26º Conselho de ministros desta Comunidade, da qual fazem parte, além de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé Príncipe, Timor-Leste, Portugal e Brasil.
