Luanda – O ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, defendeu hoje, em Luanda, a necessidade da mensuração do impacto das actividades desenvolvidas nas comunidades à luz do Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2024-2028, avaliado em USD 971 milhões (um dólar vale kz 828,772).
O Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2024-2028 entre Angola e a Organização das Nações Unidas (ONU), apresentado hoje, foi rubricado em Dezembro de 2023.
Falando na cerimónia de apresentação, Victor Hugo Guilherme frisou que, no documento, o sistema das Nações Unidas apresenta uma estimativa de mobilizar, a partir de instituições internacionais e locais, recursos financeiros avaliados em 646 milhões de dólares, com recursos essenciais disponíveis calculados em 325 milhões de dólares.
Reforçou que o Quadro de Cooperação das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2024 – 2028 surge como uma ferramenta que vem juntar-se às acções do Governo, para a resolução dos problemas que afligem a população.
“O lançamento do Quadro de Cooperação reveste-se de grande significado para a nossa relação, visando uma cooperação mais activa e participativa, conducente à realização dos compromissos assumidos”, disse.
Frisou que, das diferentes agências que compõem o Sistema das Nações Unidas em Angola, se espera acções capazes de dar respostas às preocupações, sendo certo que o Quadro de Cooperação se propõe a apoiar o Governo de Angola a suplantar as adversidades que enfrenta.
Victor Hugo Guilherme reforça que dos sectores implementadores dos recursos disponibilizados pelas Nações Unidas, “esperamos rigor no cumprimento das tarefas programadas”.
Realçou que o documento está alinhado com as prioridades nacionais, expostas na Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2050, com maior detalhe no Plano Nacional de Desenvolvimento 2023 - 2027, na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e na Agenda 2063 da União Africana.
Por seu turno, a coordenadora residente da ONU, Zahira Virani, fez saber que o lançamento público marca o início de uma nova parceria, com uma nova abordagem.
“Acredito que no âmbito deste quadro, reforçaremos esta colaboração, trabalhando de mãos dadas com as equipas dedicadas em cada Ministério para implementar eficazmente o quadro, garantindo o alinhamento com as prioridades e objectivos nacionais”, frisou.
De acordo com a coordenadora, o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável é o testemunho do compromisso conjunto das Nações Unidas para apoiar as aspirações nacionais de Angola.
Frisou que o documento serve como um guia estratégico, alinhado com as prioridades delineadas no Plano de Desenvolvimento Nacional (2023-2027) do Governo Angolano e na visão de longo prazo "Angola 2050".
Reforçou que os documentos foram inspirados nos compromissos globais como a Agenda 2030 e a Agenda 2063 da União Africana.
“O Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável é o resultado de um processo colaborativo e inclusivo, envolvendo as Nações Unidas, o Governo de Angola, parceiros de desenvolvimento, organizações da sociedade civil, instituições académicas e o sector privado”, asseverou.
O Quadro de Cooperação, avaliado em 971 milhões de dólares, proporciona uma base para a colaboração entre o Governo de Angola, as Nações Unidas, a sociedade civil e outros parceiros de desenvolvimento, incluindo o sector privado, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento, ODS até 2030.
O documento aborda quatro áreas-chave de intervenção, nomeadamente o desenvolvimento humano, a governação democrática e direitos humanos, a diversificação económica e os sistemas alimentares, a resiliência climática e gestão sustentável dos recursos naturais, usando as parcerias eficazes como um facilitador para o alcance dos resultados.
O objectivo da parceria é focar-se nas áreas prioritárias como a saúde, educação, igualdade de género, energia renovável, protecção ambiental, desenvolvimento económico inclusivo e governação eficaz, para abordar sistematicamente os seus desafios complexos e promover mudanças positivas e duradouras na vida das pessoas em Angola. HM/AC
