Luanda - As reformas no quadro regulatório, a estratégia de exploração e a prospecção, constituem mecanismos para travar o declínio da produção do petróleo que Angola enfrenta nos últimos anos, apontou esta segunda-feira, o ministro da tutela, Diamantino Azevedo.
De acordo com o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, se o Presidente da República, João Lourenço, não tomasse medidas urgentes, a partir de 2017, provavelmente Angola, por esta altura, a produção do petróleo estaria inferior a milhão de barris por dia.
“As intervenções no ambiente de negócio neste sector, a licitação de blocos e a estratégia de exploração e prospecção de mais petróleo de oferta visam atenuar o declínio e manter os níveis de produção estáveis para os próximos anos”, considerou.
Neste sentido, o ministério realizou recentemente um estudo comparativo, com outros países que igualmente desenvolvem actividade de petróleo, para adequar o processo de reformas, bem como uma apreciação das estratégias para exploração, licitação, a estratégia da petroquímica, a refinação, assim como o aumento da capacidade de armazenamento de combustíveis.
Por outro lado, é preciso ter em conta que o paradigma da indústria petrolífera alterou com o momento da transição energética e, particularmente, a situação de vários focos de tensão no mundo.
O ministro, falando à margem da apresentação das licitações das concessões petrolíferas-2023, disse que os financiamentos para as actividades mineiras e petrolíferas estão conexas às medidas que os países definem em termos dos benefícios fiscais e melhor legislação ambiental.
Juntam-se igualmente os aspectos do branqueamento de capitais, transparência e do combate à corrupção, dentre outros.
Na ocasião, sobre o processo de licitação das concessões petrolíferas, lançado hoje, o director para as negociações da Agencia nacional de Petroleo, Gás e Biocombustiveis (ANPG), Alcides Andrade, avançou que este acto insere-se na estratégia nacional de atribuição de blocos, que prevê licitar 50 blocos até 2025.
Esta é a terceira licitação, depois de 2020, 2021 e 2022, com o objectivo de mitigar o declínio da produção dos hidrocarbonetos no país.
Para este ano, segue o responsável, serão licitados 12 blocos nas bacias do Congo (com quatro blocos), e do Kwanza, com oito blocos de exploração, que resultaram em novas reservas, novos recursos e a produção “on shore” (em terra), para assegurar que haja sustentabilidade na actividade petrolífera no país.
Segundo o director, o concurso oficial será lançado a 30 de Setembro do corrente ano, por 40 dias, e os resultados serão divulgados em Novembro e os contratos com os vencedores, em Março de 2024.
O especialista disse que estes campos são da bacia do Congo-kwanza, com muito potencial para exploração, onde já foram perfurados 27 poços na bacia do kwanza e dois na bacia do Congo.
Os investidores, que aderirem a estas oportunidades, poderão desenvolver a produção, com a garantia do retorno dos investimentos.
A ANPG tem em curso acções de promoção a vários investidores pelo mundo, desde pequenas e médias empresas.
Licitação 2023
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), na qualidade de concessionária nacional, é detentora dos direitos mineiros para a prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos em todo o território angolano.
No dia 30 de Setembro de 2023, a agência procederá o lançamento do concurso de atribuição de concessões petrolíferas da licitação 2023 para a exploração petrolífera das Bacias Terrestres do Baixo Congo e do Kwanza, aberto a entidades nacionais ou estrangeiras. OPF/AC
