Lubango- O ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, disse, esta sexta-feira, no Lubango, haver trabalho com a Agência Nacional do sector (ANRM) para tornar célere o processo de emissão das licenças de exportação de rochas ornamentais a nível central sem voltar a tutela local.
Ao fazer o balanço dos encontros que manteve com os operadores dos recursos minerais de diversos pontos do país, na cidade do Lubango, província da Huíla, o ministro adiantou existir operadores que apontaram a necessidade do referido documento voltar a ser emitido a nível da Huíla e do Namibe, mas outros manifestaram ser um processo já evoluído sem constrangimentos.
“Neste momento, não pensamos em voltar para o procedimento anterior, mas estamos a pensar em melhorar cada vez mais o processo actual”, disse.
Segundo governante, foi transmitido às empresas que a solução dos problemas tem de ser encontrada pelos intervenientes no processo, daí ter sido analisadas as preocupações relacionadas com a actividade de geologia, engenharia e minas, bem como de prospecção e produção dos recursos minerais.
Nos aspectos que carecem de solução, Diamantino Azevedo apontou a energia, um produto bastante consumido no sector, que ainda usa a fonte térmica, com custos avultados, razão pela qual foram apresentados os projectos dessa área, outras preocupações prendem-se com as questões fiscais e guias de exportações dos minérios.
APEPA reconhece melhorias no processo
O presidente da Associação dos Produtores, Exploradores, Transformadores, Comercializadores e Exploradores de Rochas Ornamentais do Sul de Angola (APEPA), Marcelo Siku, frisou terem emitido as preocupações ligadas as operadoras mineiras, desde licenciamento, guias de exportações, problemas do Porto do Namibe e outros.
Manifestou que a associação queria as emissões das guias novamente nas províncias da Huíla e do Namibe, mas é esse assunto ainda está em andamento, “sem solução”, mas actualmente há uma melhoria e estão receber as guias de exportação em menos de 48 horas.
“É uma mais-valia porque antigamente esperávamos muito e perdíamos os navios para exportar”, continuou.
Fez saber que no primeiro trimestre do ano em curso trabalharam apenas 50 por cento da capacidade de produção dos associados, em função das chuvas, mas vão já normalizar a partir de Abril. EM/MS
