Luanda – O ministro da Indústria e Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, defendeu hoje, em Luanda, a necessidade da industrialização das matérias-primas e da produção agrícola em Angola e noutros países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para disponibilizar produtos com valor acrescentado nos mercados internacionais.
Falando na 39ª reunião anual das estruturas da SADC para as barreiras técnicas ao comércio, sublinhou que os países da região são principalmente produtores de matérias-primas essenciais, com uma balança comercial positiva.
Neste aspecto, apontou ser necessário incorporar cada vez mais nas exportações de produtos acabados, transformados pelas indústrias locais.
Rui Miguêns de Oliveira reforça ser necessária a redução das barreiras técnicas ao comércio e, em outros casos, a sua eliminação, cuja consequência deverá ser o incremento do desenvolvimento industrial, bem como a facilitação e fluidez no comércio intra-regional, africano e internacional.
Lembrou que Angola subscreveu e ratificou o protocolo de comércio da SADC e “temos que cumprir com determinados requisitos, nomeadamente de origem, qualidade e temos certeza que quer os nossos produtos que vão para o comércio regional, como aqueles que vêem de outros países cumprem com os requisitos que SADC coloca para essas transacções”.
Sublinhou ser necessário garantir que a qualidade dos produtos respeita os requisitos e as normas nacionais e regionais para esse efeito, sendo que “o comércio inter-regional acontece há bastante tempo, o comércio entre os países da SADC é uma realidade”.
“Os produtos que têm origem nos países membros deverão, tão logo seja aprovada a nossa pauta tarifária, ser comercializados no interior de Angola como se tratando de produtos nacionais e igualmente os produtos angolanos serão comercializados nos demais países da região nas mesmas condições”, disse.
O ministro explicou que o comércio nacional, transfronteiriço, regional, continental e global são imprescindíveis para o desenvolvimento das economias, o bem-estar das populações e da paz.
“Não obstante a liberdade de comércio se constituir no seu pilar fundamental, este deve ser exercido mediante regras contidas em acordos bilaterais e multilaterais, pelo que entendemos que, destas, são relevantes as regras comerciais sobre as barreiras técnicas ao comércio, lideradas pela Organização Mundial do Comércio – OMC”, frisou.
Em relação ao workshop sob o tema “O Impacto da Qualidade no Capital Humano”, à margem da 39ª reunião anual das estruturas da SADC, com a participação de cerca de uma centena de empresas nacionais, sublinhou que é mais uma oportunidade para a consciencialização sobre a adopção dos processos de qualidade e no impacto destas actividades na capacitação e desenvolvimento do capital humano.
Rui Miguêns de Oliveira referiu que a pertinência do capital humano “remete-nos à necessidade de informar, formar, especializar e actualizar, de forma programada e contínua, os homens e as mulheres dos nossos países, pois, só assim, poderemos assegurar o sucesso e os programas preconizados”.HM/AC
