Huambo – O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, orientou, esta quinta-feira, no Huambo, a II sessão do Conselho Nacional de Obras Públicas, que analisou os projectos estruturantes desta região do Planalto Central.
A reunião, decorrida no Governo da província do Huambo, contou com a presença dos ministros das obras Públicas Urbanismo e Habitação, Carlos dos Santos, e dos Transportes, Ricardo Abreu, dos secretários de Estado do Presidente da República para o sector Produtivo, João Nkosi, e para os assuntos Económicos, Milton Reis.
Em declarações à imprensa, o governador do Huambo, Pereira Alfredo, disse tratar-se de uma reunião que satisfaz a província, na medida em que foram estabelecidas algumas metas para o início de alguns projectos necessários para esta região do país.
Sinalizou que o conselho contou com abordagens de vários Departamentos Ministeriais, com destaque para o sector das Obras Públicas, do qual a província tem vários projectos, com destaque paras infra-estruturas integradas da cidade do Huambo, com a revisão de todos os termos.
Disse ser um projecto muito aguardado, daí que o conselho decidiu que todas as partes envolvidas devem engajar-se para que em tempo útil seja implementado.
De igual modo, acrescentou, fez-se uma análise sobre o projecto de construção da circular do Huambo, bastante fundamental pelo facto de vir a desviar o tráfego urbano, sobretudo, os veículos pesados para as zonas mais periféricas.
Explicou que o projecto conta já com Decreto Presidencial e decorre, nesta altura, a criação de condições precedentes para que em tempo útil possa ter o seu início.
Pereira Alfredo informou que a reunião abordou, também, vários projectos do sector de Energia e Águas, com realce para a construção das linhas de transporte de energia eléctrica Bailundo/Alto-Hama/Londuimbali e Caála/Longonjo/Ucuma/Chinjenje, com condições para que nos prazos e cronogramas, devidamente, definidos possam ter início.
Disse que a Plataforma Logística da Caála, ao longo do Corredor do Lobito, mereceu, igualmente, atenção do Conselho Nacional de Obras Públicas, enquanto a nível local apreciou os investimentos de iniciativa do Governo da província do Huambo, que carecem de reforços financeiros.
Por sua vez, o secretário executivo para área Técnica do Conselho Nacional de Obras Públicas, António Resende, disse que a reunião analisou e avaliou os vários projectos em curso na província do Huambo, alguns deles a serem concluídos este ano, no âmbito das celebrações do 50º aniversário da Independência Nacional, tanto do ponto de vista de andamento, como de interacção e coordenação, entre os sectores, para que tenham todas condições infra-estruturais.
Acrescentou que a reunião apreciou, ainda, a execução dos projectos estruturantes, como o aterro sanitário, que deixa de ter essa designação e passa ser um centro de reciclagem, torna-o mais inovador e por sinal o primeiro do país.
O conselho recomendou a necessidade de haver um trabalho conjunto, entre o Governo da província do Huambo e os ministérios do Planeamento e das Finanças, para a execução dos projectos no domínio da saúde, das infra-estruturas urbanas, principalmente, dos seis novos municípios, resultantes da nova Divisão Político-Administrativa.
Constam a construção de 10 escolas de igual número de salas de aula/cada e a reabilitação de algumas instituições de ensino superior ligadas ao sector agrário.
A reunião contou, igualmente, com a presença dos secretários de Estado das Finanças, do Planeamento, da Saúde, da Energia e do Ambiente, assim como do governador da província do Moxico-Leste, Crispiniano do Santos, e dos consultores das Obras Públicas.
Conselho Nacional de Obras Públicas
Refira-se que o Conselho nacional de Obras Públicas, coordenado pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, tem a missão de apoiar o Titular do Poder Executivo na planificação, supervisão e acompanhamento da execução de projectos de obras públicas relevantes e de grande complexidade técnica, com implicação económicas, sociais e ambientais significativas.
O órgão supervisiona e acompanha, ainda, os investimentos de natureza privada com impacto directo e imediato sobre as infra-estruturas públicas ou implicações sociais significativas que asseguram preventivamente a sua harmonização, com vista à salvaguarda da sua eficiência e eficácia e à sua adequabilidade técnica e urbanística. ALH
