Soyo – O ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, denunciou, esta terça-feira, na cidade do Soyo, província do Zaire, o envolvimento de altos dirigentes do país no contrabando de combustível para a República Democrática do Congo (RDC).
De acordo com o ministro de Estado, estão identificadas algumas individualidades envolvidas neste fenómeno que ocorre regularmente na província do Zaire, com realce para governantes, antigos governantes, oficiais generais, oficiais comissários, autoridades administrativas a nível provincial e municipais, bem como autoridades tradicionais.
Francisco Furtado falava à imprensa no final de uma reunião da comissão multissectorial, criada pelo Presidente da República para o combate aos crimes transfronteiriços, com destaque para o contrabando de combustível, à pesca ilegal e à imigração irregular.
Acrescentou que 52 por cento dos casos de contrabando de combustível no país ocorrem na província do Zaire, para quem o encontro de trabalho serviu para interagir com as autoridades governamentais da província para juntos estudarem mecanismos para se pôr cobro ao fenómeno.
“O país vive um fenómeno grave que é o contrabando de combustível”, reconheceu, lembrando que já existe uma lei que criminaliza essa prática, que considerou ser uma ameaça à segurança nacional.
Aos envolvidos neste negócio ilícito, disse, conhecerão a mão pesada da lei, correndo até o risco de perderem seus postos ou cargos, tal como foi feito nas províncias das Lundas Norte e Sul, no âmbito do combate ao garimpo de diamantes.
Francisco Furtado disse que o elevado número de postos de abastecimento de combustível no Zaire, também concorre para a proliferação do contrabando, frisando que a província recebe quantidades enormes de gasolina e gasóleo, mas boa parte é desviada para a RDC.
Apontou a liberalização na emissão de licenças para a comercialização dos derivados de petróleo como a principal causa do excesso de postos de abastecimento na região, afirmando que a comissão multissectorial trabalhará para inverter essa tendência.
Entre as medidas a serem tomadas para alterar esse quadro, o ministro de Estado apontou o controlo e a fiscalização a partir dos postos de aquisição de combustível em Luanda e dos camiões que transportam o produto para o interior do país.
Francisco Furtado anunciou que a equipa de trabalho estabeleceu, também, um prazo de 30 dias para estancar as práticas ilegais que ocorrem no terminal fluvial de Kimbumba, no município do Soyo, por considerar que este ponto tem contribuído significativamente no contrabando de diversas mercadorias para a vizinha RDC.
Em contrapartida, disse que se vai trabalhar, ainda, para potenciar o actual terminal fluvial de passageiros e mercadorias do Soyo, gerido pela empresa Sécil Marítima, com meios capazes de dinamizar a travessia na rota entre o Soyo e a província de Cabinda.
Integraram a comitiva chefiada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Militar do Presidente da República, o ministro do Interior, representantes dos Ministérios dos Transportes, das Finanças, da Administração Geral Tributária (AGT) e da Sonangol.
A reunião contou com a presença do governador provincial do Zaire, Adriano Mendes de Carvalho, que há dias, apresentou a preocupação sobre o contrabando de combustível na região, aquando da visita do Presidente da República, João Lourenço, no passado dia 28 de Agosto. PMV/JL
