Benguela - O ministro dos Recursos Minerais, Petróleos e Gas, Diamantino de Azevedo, anunciou na quinta-feira, em Benguela, que a sua instituição terá mão pesada a exploração ilegal dos recursos minerais.
Diamantino de Azevedo fez este pronunciamento à imprensa, à margem da visita de trabalho do Chefe de Estado zambiano, Hakainde Hichilema, à província de Benguela para constactar as suas potencialidades económicas.
Segundo o Ministro, o Executivo angolano defende que os recursos minerais devem ser explorados de acordo o código mineiro e da lei ambiental.
“As pessoas que pretendem explorar qualquer recurso mineral no país terão de o fazer, respeitando a legislação, devendo, para tal, adquirir um título passado pelo Ministério”, aconselhou.
Alertou, por outro lado, que o Executivo não abdicará da exploração dos recursos minerais que o país possui, assegurando que se “pretende participar numa transição energética justa, que respeite os interesses dos países".
Admitiu que não descarta a existência de exploração ilegal de alguns minérios, mas que o sector tem usado todos meios pedagógicos e coersivos, para os que insistem em agir desta forma.
Fez saber ainda que o Governo angolano quer melhorar, cada vez mais, a exploração de petróleo e gás em termos ambientais, com a descarbonização e redução da emissão de gás.
Quanto ao projecto da refinaria do Lobito, cuja visita esteve na agenda do Presidente da República da Zâmbia, Hakainde Hichilema, deu a conhecer que, apesar do projecto estar paralisado a bastante tempo, o Executivo entendeu reactivá-lo no âmbito da estratégia de refinação para o país, que inclui a melhoria da Refinaria de Luanda e a construção de três novas refinarias nas províncias de Benguela, Cabinda e Zaire.
“A construção das novas refinarias, após concluídas, não irão servir apenas o país, mas também a região, tendo em conta que terá uma a capacidade adicional para exportação, na qual a República da Zâmbia foi convidada a fazer parte de futuros accionistas”, sublinou.
Diamantino de Azevedo revelou ainda que houve uma baixa considerável dos custos para construção da Refinaria do Lobito, cujo valor não foi revelado, e a Zâmbia avançou uma proposta de 15 porcento, que será analisada pelo Governo de Angola.
