Luanda – O Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH) desmentiu, terça-feira, em Luanda, informações postas a circular em diferentes plataformas digitais sobre uma suposta comercialização de casas nas centralidades do país.
Em nota, o departamento ministerial esclarece que, tendo sido registada a frequente afluência de cidadãos defronte às suas instalações com remessas de ofícios para solicitar casas, “não há abertura de inscrição ou algum concurso público para a aquisição de habitações junto das centralidades”, considerando falsas todas as informações sobre este assunto.
Segundo o MINOPUH, como instituição pública, é de sua responsabilidade cumprir com o primado da lei, pois o acesso às habitações construídas com fundos públicos obedecem aos critérios estabelecidos no Decreto Presidencial n.º 278/20 de 26 de Outubro, combinado com o Decreto Presidencial n.º 84/22 de 12 de Abril.
Por isso, o ministério refere que toda e qualquer informação sobre a disponibilização de habitações nas centralidades construídas com fundos públicos serão anunciadas pelos canais oficiais.
Salienta que o Executivo angolano está ciente da demanda actual que supera a procura das famílias angolanas e tudo está a fazer para que mais cidadãos possam conseguir habitação condigna, através do Projecto de Autoconstrução Dirigida a ser implementado em 2024.
Angola conta conta com 24 centralidades concluídas, o equivalente a 85 mil habitações já comercializadas pelo Fundo de Fomento Habitacional (FFH).
A maior destas é a centralidade do Kilamba (Luanda), concluída em 2012, com 20 mil apartamentos correspondente a 710 edifícios de quatro, oito e 12 andares (pisos), de tipologia T3, T3+1 e T5. QCB/AC
